Ata de Distribuição Automática  
05/03/2010 18:55 à 08/03/2010 19:14

 

                  Na audiência presidida pelo(a) Mm(a). Juiz(a) Federal WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA os seguintes feitos foram:

 

Distribuição - Ordinária

  

Processo

0001700-24.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

05/03/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

126 - MANDADO DE SEGURANÇA

Objeto

04.01.13 - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios em Espécie - Previdenciário

Partes

JOSIVANDO BARBOSA DA SILVA (Adv. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, JOÃO CARDOSO MACHADO, EDSON BATISTA DE SOUZA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA, JOSE GEORGE COSTA NEVES, NELSON AZEVEDO TORRES) x CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM ITABAIANA, PB (Adv. SEM PROCURADOR)

Vara

1 a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001709-83.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

08/03/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

126 - MANDADO DE SEGURANÇA

Objeto

01.13.02 - Inscrição/Documentação - Concurso Público/Edital - Administrativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO (Adv. CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS) x PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB (Adv. SEM PROCURADOR)

Vara

3 a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001711-53.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

08/03/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

64 - COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

Objeto

05.20.04.04 - Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal 05.20.04.08 - Associação para a produção e tráfico e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 35) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal 05.22.04 - Corrupção ativa (art. 333) - Crimes praticados por particular contra a Administração em geral - Penal

Partes

DELEGADO DA POLICIA FEDERAL (Adv. SEM PROCURADOR) x GELSON LUIZ AVELINO DE SOUZA E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

1 a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001705-46.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

08/03/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

126 - MANDADO DE SEGURANÇA

Objeto

01.13.02 - Inscrição/Documentação - Concurso Público/Edital - Administrativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO (Adv. CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS) x PREFEITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA (Adv. SEM PROCURADOR)

Vara

2 a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001701-09.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

05/03/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

29 - AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO)

Objeto

01.11.01.03 - Enquadramento - Regime Estatutário - Servidor Público Civil - Administrativo

Partes

FRANCISCO AUGUSTO COSTA MARCOLINO GOMES E OUTROS (Adv. GERSON MOUSINHO DE BRITO, VERONICA LEITE ALBUQUERQUE DE BRITO, YARA GADELHA BELO DE BRITO) x ILMA PIRES DE SÁ ESPINOLA (Adv. HENRIQUE PIRES DE SA ESPINOLA) x UNIÃO (Adv. SEM PROCURADOR)

Vara

1 a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001463-87.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

02/03/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

28 - AÇÃO MONITÓRIA

Objeto

01.04.02.02 - Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa - Ensino Superior - Serviços - Administrativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES) x BELISSA VANESSA SILVA GALVÃO E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

3 a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001579-93.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

03/03/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

28 - AÇÃO MONITÓRIA

Objeto

01.04.02.02 - Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa - Ensino Superior - Serviços - Administrativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO) x ROSSANA CILENE MARTINS LISBOA E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

2 a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001580-78.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

03/03/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

28 - AÇÃO MONITÓRIA

Objeto

01.04.02.02 - Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa - Ensino Superior - Serviços - Administrativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO) x ISABELLA RAMOS DE AGUIAR E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

1 a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001572-04.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

03/03/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

28 - AÇÃO MONITÓRIA

Objeto

01.04.02.02 - Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa - Ensino Superior - Serviços - Administrativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO) x PRISCILA GRAZIELE ARAÚJO DE SOUSA E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

3 a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001636-14.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

04/03/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

28 - AÇÃO MONITÓRIA

Objeto

01.04.02.02 - Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa - Ensino Superior - Serviços - Administrativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO) x DANNILTO MACEDO SOUSA DE ALBUQUERQUE E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

2 a. VARA FEDERAL

   

Processo

0000799-56.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

04/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.02.02 - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Impostos - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x SEVERINA CARNEIRO NASCIMENTO COSTA ME (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0000820-32.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

04/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.15.03 - SIMPLES - Regimes Especiais de Tributação - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x CENTRO AR CENTRAL DE ARCONDICIONADO PARA AUTO LTDA E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0000818-62.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

04/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.15.03 - SIMPLES - Regimes Especiais de Tributação - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x ANTONIO MARCELINO MACIEL ME (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0000819-47.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

04/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.15.03 - SIMPLES - Regimes Especiais de Tributação - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x UNICELL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0000817-77.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

04/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.15.03 - SIMPLES - Regimes Especiais de Tributação - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x ADRIANA LINS GUEDES ALCOFORADO - ME E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001714-08.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

08/03/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

126 - MANDADO DE SEGURANÇA

Objeto

01.11.17.03 - Voluntária - Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo

Partes

CICERO ERNESTO LEITE DE SOUSA (Adv. EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA, GUILHERME FONTES DE MEDEIROS) x SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA) x UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SEM PROCURADOR)

Vara

1 a. VARA FEDERAL

   

Processo

0000816-92.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

04/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.15.03 - SIMPLES - Regimes Especiais de Tributação - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x QUINTA DO LIVRO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0000815-10.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

04/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.15.03 - SIMPLES - Regimes Especiais de Tributação - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x JOSELITO GUEDES RODRIGUES (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0000808-18.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

04/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.15.03 - SIMPLES - Regimes Especiais de Tributação - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x VN ALIMENTOS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0000807-33.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

04/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.02.02 - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Impostos - Tributário 03.04.02.02 - Cofins - Contribuição Social - Contribuições - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x DINIZ,BRAGA E SANTOS LTDA - ME (Adv. JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0000812-55.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

04/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.15.03 - SIMPLES - Regimes Especiais de Tributação - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x ALANA SAMARA SOARES PERONICO RAMALHO (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001704-61.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

05/03/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

28 - AÇÃO MONITÓRIA

Objeto

01.04.02.02 - Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa - Ensino Superior - Serviços - Administrativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO) x NATALIA AMELIA SOARES MOREIRA DA CUNHA E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

3 a. VARA FEDERAL

   

Processo

0000811-70.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

04/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.15.03 - SIMPLES - Regimes Especiais de Tributação - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x TERMOTEC- TECNICA EM REFRIGERACAO LTDA (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001134-75.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

11/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.04.02 - Contribuição Social - Contribuições - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x CORSEGEL CORRET DE SEG DE VIDA CAP E PREV PRIVADA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001135-60.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

11/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.04.02 - Contribuição Social - Contribuições - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA DA PARAIBA (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001136-45.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

11/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.04.02 - Contribuição Social - Contribuições - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x POLYNOR S/A INDUSTRIA E COM. DE FIBRAS SENT. DA PARAIBA (Adv. FERNANDO GONDIM RIBEIRO JUNIOR, ALEXANDRE NASRALLAH, DANIELA TAVARES ROSA MARCACINI, CARMELA LOBOSCO, MADALENA BRITO DE FREITAS, GUILHERME ESCUDERO JUNIOR)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001144-22.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

11/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.04.02 - Contribuição Social - Contribuições - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x AEROCARGO TRANSP CARGAS SER A PORT LTDA (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001145-07.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

11/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.04.02 - Contribuição Social - Contribuições - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GERAÇÃO DE EMPREGOS (Adv. SEM ADVOGADO) x MARIO AGOSTINHO NETO (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001143-37.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

11/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.04.02 - Contribuição Social - Contribuições - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x ESPUMA SERVICE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001141-67.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

11/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.04.02 - Contribuição Social - Contribuições - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x POLIOBRAS - EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001142-52.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

11/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.04.02 - Contribuição Social - Contribuições - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x MEDFARMA - MATERIAL MEDICO HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001140-82.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

11/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.04.02 - Contribuição Social - Contribuições - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x ELIANE SOBRAL LEITE (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001139-97.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

11/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.04.02 - Contribuição Social - Contribuições - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x CAPITAL IMÓVEIS (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001138-15.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

11/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.04.02 - Contribuição Social - Contribuições - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x S P CONSTRUCAO CIVIL LTDA (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001137-30.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

11/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.04.02 - Contribuição Social - Contribuições - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x PRONTO ANALISE LTDA (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0000805-63.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

04/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.03.13 - Taxas Federais - Taxas - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x ANNA DE FATIMA GAMA (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0000800-41.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

04/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.15.03 - SIMPLES - Regimes Especiais de Tributação - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x ARAÚJO C. & CIA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0000801-26.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

04/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.03.13 - Taxas Federais - Taxas - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x AUSTREGESILO DE FREITAS (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0000802-11.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

04/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.03.13 - Taxas Federais - Taxas - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x TERCILIO TEIXEIRA CRUZ (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0000803-93.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

04/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.02.01 - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Impostos - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x ALFREDO FAGUNDES DE SOUSA (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0000804-78.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

04/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.03.13 - Taxas Federais - Taxas - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x UILZA FARIAS DA CUNHA (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0000821-17.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

04/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.15.03 - SIMPLES - Regimes Especiais de Tributação - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x O AZULAO DA CONSTRUCAO LTDA E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0000822-02.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

04/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.15.03 - SIMPLES - Regimes Especiais de Tributação - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x SOELANIA BARRETO ME (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0000810-85.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

04/02/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

99 - EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.15.03 - SIMPLES - Regimes Especiais de Tributação - Tributário

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI L.S. DE OLIVEIRA(FN)) x SILTINTAS COMÉRCIO LTDA ME (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001718-45.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

08/03/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

126 - MANDADO DE SEGURANÇA

Objeto

01.13.02 - Inscrição/Documentação - Concurso Público/Edital - Administrativo

Partes

CLEBER ANGELO DA FONSECA (Adv. RICARDO PALMEIRA SOBRAL, MAYRA DE ANDRADE ROCHA) x REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA(IFPB) (Adv. SEM PROCURADOR) x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB (Adv. SEM PROCURADOR)

Vara

2 a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001729-74.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

08/03/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

126 - MANDADO DE SEGURANÇA

Objeto

01.13.11 - Classificação e/ou preterição - Concurso Público/Edital - Administrativo

Partes

ALMIR DA CRUZ MENEZES JUNIOR (Adv. GILSON GUEDES RODRIGUES) x PRESIDENTE REGIONAL DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REGIONAL DA PARAIBA (Adv. PAULO CÉSAR BEZERRA DE LIMA)

Vara

1 a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001730-59.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

08/03/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

126 - MANDADO DE SEGURANÇA

Objeto

01.13.11 - Classificação e/ou preterição - Concurso Público/Edital - Administrativo

Partes

ALDEMIR SILVA MENDES (Adv. RISEUDA ESTEFANIA BANDEIRA DA HORA) x COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENSO 2010 DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (Adv. SEM PROCURADOR)

Vara

2 a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001728-89.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

08/03/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

126 - MANDADO DE SEGURANÇA

Objeto

01.13.11 - Classificação e/ou preterição - Concurso Público/Edital - Administrativo

Partes

JOAO PEDRO DE ANDRADE FILHO (Adv. GILSON GUEDES RODRIGUES) x PRESIDENTE REGIONAL DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NA PARAÍBA (Adv. SEM ADVOGADO, PAULO CÉSAR BEZERRA DE LIMA)

Vara

3 a. VARA FEDERAL

   

Distribuição por Dependência

  

Processo

0001708-98.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

08/03/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

73 - EMBARGOS À EXECUÇÃ0

Objeto

04.04.07 - Revisão - Pedidos Genéricos relativos aos Benefícios em Espécie - Previdenciário

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA) x JOANA GONZAGA FERNANDES (Adv. JOSE CAMARA DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO SARAIVA, IBER CAMARA DE OLIVEIRA)

Vara

1 a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001689-92.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

05/03/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

79 - EMBARGOS DE TERCEIRO

Objeto

03.04.02.02 - Cofins - Contribuição Social - Contribuições - Tributário

Partes

FRANCISCO DA SILVA VIEIRA (Adv. HOMERO DA SILVA SATIRO) x FAZENDA NACIONAL (PGFN) (Adv. SEM PROCURADOR)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Processo

0001441-29.2010.4.05.8200

 

Protocolado :

02/03/2010

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

74 - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL

Objeto

03.03.13.11 - Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários - Federais - Taxas - Tributário

Partes

AGRO MERCANTIL URTIGAS SA AMUSA (Adv. TULIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA, MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO) x COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM (Adv. RENATO PAULINO DE CARVALHO FILHO, IVANILDO DE MORAIS COELHO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO)

Vara

5a. VARA FEDERAL

   

Redistribuição

  

Processo

0004394-97.2009.4.05.8200

 

Protocolado :

22/05/2009

Distribuído

08/03/2010 17:53

Classe

98 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Objeto

02.19.03 - Espécies de contrato - Obrigações - Civil

Partes

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA -CCCPM-MB (Adv. NICILDO RODRIGUES DA SILVA) x LAURINETE DE ALCANTARA BRITO (Adv. SEM ADVOGADO)

Vara

3 a. VARA FEDERAL

   

  

Demonstrativo

  

Distribuição - Ordinária

: 48

Distribuição por Dependência

: 5

Redistribuição

: 1

  

AÇÃO MONITÓRIA

: 6

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO)

: 1

COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

: 1

EMBARGOS À EXECUÇÃ0

: 1

EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL

: 1

EMBARGOS DE TERCEIRO

: 1

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

: 1

EXECUÇÃO FISCAL

: 32

MANDADO DE SEGURANÇA

: 8

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO

: 2

  

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