Publicado no Diário da Justiça de 01/02/2018

 

Boletim 2018.000024 - 10 a. VARA FEDERAL:

  

             Lista de Advogados constantes nesse boletim:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS 0002558-81.2012.4.05.8201

ANTONIO CORREA RABELLO 0002558-81.2012.4.05.8201

ANTONIO MODESTO SOUZA NETO 0000934-70.2007.4.05.8201

HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR 0000934-70.2007.4.05.8201

JESSICA ROCHA CAVALCANTI 0002558-81.2012.4.05.8201

JOAO SOARES DA COSTA NETO 0003684-16.2005.4.05.8201

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR 0000934-70.2007.4.05.8201

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ 0002208-93.2012.4.05.8201

KELLY CORREIA DE BARROS MEIRA 0003684-16.2005.4.05.8201

MARCELO JOSE CORREA DE ARAUJO 0001822-97.2011.4.05.8201

MICHELE LUCENA CESAR DE ALBUQUERQUE 0003684-16.2005.4.05.8201

PATRICIA HELENA FERREIRA GAIAO 0003684-16.2005.4.05.8201

SEM PROCURADOR 0000934-70.2007.4.05.8201 0001822-97.2011.4.05.8201 0002208-93.2012.4.05.8201

SERGIO BARBOSA ALVES 0003684-16.2005.4.05.8201

WAGNER HERBE SILVA BRITO 0000934-70.2007.4.05.8201

WALCIDES FERREIRA MUNIZ 0002208-93.2012.4.05.8201

 

Juiz Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO

Diretor de Secretaria: MARDONE RODRIGUES REGO SARMENTO

   

EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL

   

0001822-97.2011.4.05.8201 ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA E OUTROS (Adv. MARCELO JOSE CORREA DE ARAUJO) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. SEM PROCURADOR)

PROCESSO Nº 0001822-97.2011.4.05.8201 CLASSE 74 EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE: ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA e outros EMBARGADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos a(o) MM. Juiz(íza) Federal da 10ª vara federal/PB. Campina Grande, 17/06/2015. Rodrigo Araújo Leite Catão Técnico Judiciário D E S P A C H O Ante o teor da decisão de fls. 161, aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de nº 0008172-66.2011.4.05.0000, devendo a secretaria certificar semestralmente acerca de seu andamento. Cumpra-se. Campina Grande/PB, 17 de junho de 2015. Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO REGO BARROS Substituto da 4ª Vara, no exercício da titularidade da 10ª VF DATA Nesta data, recebi os presentes autos. C.Grande, ___/____/2015. _______________________Servidor (a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE DÉCIMA VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL NEREU SANTOS Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB CEP 58410-052 - Fone (83) 2101-9261 / Fax (83) 2101-9205 www.jfpb.jus.br - 10vara@jfpb.jus.br

   

EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA

   

0000934-70.2007.4.05.8201 MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA (Adv. WAGNER HERBE SILVA BRITO, ANTONIO MODESTO SOUZA NETO, HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR, JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR) x MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. SEM PROCURADOR) x UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

PROCESSO Nº 0000934-70.2007.4.05.8201 CLASSE 206 EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE(S): MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA EXECUTADO(A)(S): UNIAO (FAZENDA NACIONAL), UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO(A)(S): SEM PROCURADOR S E N T E N Ç A (Sentença Tipo "B", cf. Resolução nº 535/2006, CJF) 1. Trata-se de execução contra a fazenda pública em que demandam as partes supra elencadas, tendo sido anexada a informação de depósitos dos valores executados (fl. 550). 2. Devidamente intimado, o exequente não se manifestou - fl. 553. 3. Nos termos do art. 924, II, do CPC, é causa de extinção do processo a satisfação da obrigação. 4. Posto isso, JULGO EXTINTA a presente ação, por haver sido liquidado o débito, nos termos do art. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil. 5. Após ciência às partes, e considerando ausência patente de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. 6. Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campina Grande/PB, 22 de janeiro de 2018. LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO Juiz(a) Federal da 10ª Vara da SJPB JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 10ª VARA FEDERAL

   

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

   

0002558-81.2012.4.05.8201 MERCADINHO FARIAS LTDA (Adv. JESSICA ROCHA CAVALCANTI, ALLAN DE QUEIROZ RAMOS) x MERCADINHO FARIAS LTDA X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. ANTONIO CORREA RABELLO) x UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

PROCESSO Nº 0002558-81.2012.4.05.8201 CLASSE 229 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE/AUTOR(A)(ES)(S): MERCADINHO FARIAS LTDA, MERCADINHO FARIAS LTDA EXECUTADO/RÉU(É)(S): UNIAO (FAZENDA NACIONAL), UNIAO (FAZENDA NACIONAL) CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos a(o) MM. Juiz(a) Federal da 10ª Vara Federal/SJPB. Campina Grande/PB, 22 de novembro de 2017. MARA RUBIA BRAGA Técnico Judiciário DESPACHO 01. Intime-se a União (Fazenda Nacional) para se manifestar nos termos do art. 535 do NCPC. 02. Decorrido o prazo, sem manifestação, ou, em havendo concordância da executada, expeça-se requisição de pagamento. 03. Após, intimem-se as partes acerca da requisição, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. 04. Em não havendo manifestação, remeta-se a requisição ao Eg. TRF5ª Região. Campina Grande/PB, 22 de novembro de 2017. LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO Juíza Federal Substituta da 10ª Vara/SJPB JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 10ª VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL NEREU SANTOS Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB CEP 58410-052 - Fone: (83) 2101-9261 / Email: 10vara@jfpb.jus.br

   

Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública

   

0002208-93.2012.4.05.8201 FÁBIO DA SILVA FERREIRA (Adv. WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. SEM PROCURADOR)

Fase lançada para publicação (...) 04. Após, intimem-se as partes acerca da requisição, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. 06. Em não havendo manifestação, remeta-se a requisição ao Eg. TRF5ª Região.

   

0003684-16.2005.4.05.8201 SAO BRAZ SA IND COM ALIMENTOS (Adv. SERGIO BARBOSA ALVES, KELLY CORREIA DE BARROS MEIRA, MICHELE LUCENA CESAR DE ALBUQUERQUE, PATRICIA HELENA FERREIRA GAIAO) x CESAR BARROS GAIAO ASSESSORIA JURÍDICA E EMPRESARIAL X FAZENDA NACIONAL (Adv. JOAO SOARES DA COSTA NETO)

PROCESSO Nº 0003684-16.2005.4.05.8201 CLASSE 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública EXEQUENTE(S): SAO BRAZ SA IND COM ALIMENTOS, CESAR BARROS GAIAO ASSESSORIA JURÍDICA E EMPRESARIAL EXECUTADO(A)(S): FAZENDA NACIONAL ADVOGADO(A)(S): JOAO SOARES DA COSTA NETO S E N T E N Ç A (Sentença Tipo "B", cf. Resolução nº 535/2006, CJF) 1. Trata-se de execução contra a fazenda pública em que demandam as partes supra elencadas, tendo sido anexada a informação de depósito dos valores executados (fl. 1287). 2. Devidamente intimado, o exequente não se manifestou - fl. 1290. 3. Nos termos do art. 924, II, do CPC, é causa de extinção do processo a satisfação da obrigação. 4. Posto isso, JULGO EXTINTA a presente ação, por haver sido liquidado o débito, nos termos do art. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil. 5. Após ciência às partes, e considerando ausência patente de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. 6. Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campina Grande/PB, 22 de janeiro de 2018. LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO Juiz(a) Federal da 10ª Vara da SJPB JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 10ª VARA FEDERAL

   

 

TOTAL DE SENTENÇA: 2

TOTAL DE INFORMACAO DE SECRETARIA: 1

TOTAL DE DESPACHO: 2

 

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