Publicado no Diário da Justiça de 05/06/2018

 

Boletim 2018.000033 - 4 a. VARA FEDERAL:

  

             Lista de Advogados constantes nesse boletim:

ANTONIO FERREIRA DA SILVA 0025412-94.1900.4.05.8201

CICERO RICARDO ANTAS A CORDEIRO 0000483-45.2007.4.05.8201

GILBERTO CESAR COELHO 0010486-11.1900.4.05.8201

GUILHERME ANTONIO GAIAO (INSS/CG) 0010905-31.1900.4.05.8201

JARBAS DE SOUZA MOREIRA 0000930-77.2000.4.05.8201

JORGE ANTONIO DE ASSIS COSTA 0000483-45.2007.4.05.8201

JURANDIR PEREIRA DA SILVA 0000483-45.2007.4.05.8201

LUCIANA MADRUGA FIGUEIREDO 0000483-45.2007.4.05.8201

MARCIO PIQUET DA CRUZ 0010719-08.1900.4.05.8201

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA 0000930-77.2000.4.05.8201 0010486-11.1900.4.05.8201

RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR 0010486-11.1900.4.05.8201

RINALDO BARBOSA DE MELO 0010719-08.1900.4.05.8201 0010905-31.1900.4.05.8201 0025412-94.1900.4.05.8201

RIVANA CAVALCANTE VIANA CRUZ 0000483-45.2007.4.05.8201

SAULO MARCOS NUNES BOTELHO 0000930-77.2000.4.05.8201

 

Juiz Federal VINICIUS COSTA VIDOR

Diretor de Secretaria: ANRY HERMAN SOUZA DE LIMA

   

EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA

   

0000483-45.2007.4.05.8201 ALFREDO CELESTINO DA COSTA E OUTROS (Adv. JURANDIR PEREIRA DA SILVA, CICERO RICARDO ANTAS A CORDEIRO, RIVANA CAVALCANTE VIANA CRUZ, JORGE ANTONIO DE ASSIS COSTA) x FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS x MARIA AURENITA FARIAS PEREIRA X UNIAO (ADVOCACIA GERAL DA UNIAO) (Adv. LUCIANA MADRUGA FIGUEIREDO)

PROCESSO Nº 0000483-45.2007.4.05.8201 CLASSE 206 EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA AUTOR(A)(ES)(S): ALFREDO CELESTINO DA COSTA, JOSE SAMUEL PEREIRA, BENEDITO ALMEIDA CARNEIRO, INACIO CARDOSO DOS SANTOS, JOAO LUCINDO DA SILVA, MARIA NEIDE PEREIRA MEDEIROS, ELBER CARLOS PEREIRA, FLEUDEILDO FRANCISCO PEREIRA, HERBERT FRANCISCO PEREIRA, MARIA NILCIENE PEREIRA SANTOS, DILMA PERONICA PEREIRA, MANOEL ARTUR BERNARDO, FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA AURENITA FARIAS PEREIRA RÉU(É)(S): UNIAO (ADVOCACIA GERAL DA UNIAO) ATO ORDINATÓRIO Autos desarquivados e reativados. Por conseguinte, visando emprestar maior celeridade ao trâmite processual, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 87, item 30, do Provimento nº 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região: 01. intime-se a parte autora/exequente, com vista aos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias; 02. decorrido o prazo acima sem manifestação, o que deverá ser certificado pela Secretaria da Vara, devolvam-se os presentes autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Campina Grande/PB, 04 de junho de 2018. MARIANA CAMPOS CATÃO DE QUEIROZ Analista Judiciário da 4ª Vara Federal/PB PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE QUARTA VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL NEREU SANTOS Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB CEP 58410-052 - Fone (83) 2101-9196 / Fax (83) 2101-9131 www.jfpb.jus.br - sec4v@jfpb.jus.br PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE QUARTA VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL NEREU SANTOS Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB CEP 58410-052 - Fone (83) 2101-9196 / Fax (83) 2101-9131 www.jfpb.jus.br - sec4v@jfpb.jus.br

   

0000930-77.2000.4.05.8201 JOSEFA MARIA BARBOSA (Adv. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA) x JOSEFA MARIA BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. JARBAS DE SOUZA MOREIRA) x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. SAULO MARCOS NUNES BOTELHO)

O advogado da exequente veio aos autos, conforme petição de fl. 163, requerendo a expedição de novo requisitório em favor da exequente JOSEFA MARIA BARBOSA. Alegou que a RPV expedida em seu nome em 06/04/2006 foi cancelada em virtude da aplicação da Lei nº 13.463/2017. De fato, ao verificar o extrato do processo referente ao requisitório expedido nestes autos, juntado pela exequente, verifica-se que os valores relativos à RPV de nº 99794-PB foram depositados em 31/05/2006, porém pelo fato de não terem sido levantados, operou-se o cancelamento, conforme preceitua a Lei nº 13.463/2017. Diante do exposto, expeça-se nova RPV, em favor da exequente JOSEFA MARIA BARBOSA, nos termos da requisição anterior. Após, intimem-se as partes para manifestação acerca do requisitório expedido, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, determino o envio da RPV para o Eg. TRF 5ª região para fins de pagamento. Ao contrário, havendo impugnação ao requisitório expedido, voltem-me conclusos. Efetivado o envio da RPV ao Tribunal, suspenda-se o andamento processual dos presentes autos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ou até a comprovação do pagamento. Com o pagamento da requisição, retornem os autos ao arquivo.

   

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

   

0010486-11.1900.4.05.8201 LAUDECI RODRIGUES DE LIRA (Adv. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, GILBERTO CESAR COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR)

O novo advogado da exequente veio aos autos, conforme petição de fls. 69/70, requerendo a expedição de novo requisitório em favor da exequente LAUDECI RODRIGUES DE LIRA. Alegou que a RPV expedida em 14/11/2006 foi cancelada em virtude da aplicação da Lei nº 13.463/2017. De fato, ao verificar o extrato do processo referente ao requisitório expedido nestes autos, juntado pela exequente, verifica-se que os valores relativos à RPV de nº 137672-PB foram depositados em 21/12/2006, porém pelo fato de não terem sido levantados, operou-se o cancelamento, conforme preceitua a Lei nº 13.463/2017. Diante do exposto, expeça-se nova RPV, em favor da exequente LAUDECI RODRIGUES DE LIRA, nos termos da requisição anterior. Registre-se no sistema TEBAS a nova procuração de fl. 71. Após, intimem-se as partes para manifestação acerca do requisitório expedido, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, determino o envio da RPV para o Eg. TRF 5ª região para fins de pagamento. Ao contrário, havendo impugnação ao requisitório expedido, voltem-me conclusos. Efetivado o envio da RPV ao Tribunal, suspenda-se o andamento processual dos presentes autos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ou até a comprovação do pagamento. Com o pagamento da requisição, retornem os autos ao arquivo.

   

0010719-08.1900.4.05.8201 SEVERINA SOUZA GOMES (Adv. RINALDO BARBOSA DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. MARCIO PIQUET DA CRUZ)

O advogado da exequente veio aos autos, conforme petição de fls. 64/65, requerendo a expedição de novo requisitório em favor da exequente SEVERINA SOUZA GOMES. Alegou que a RPV expedida em 14/11/2006 foi cancelada em virtude da aplicação da Lei nº 13.463/2017. De fato, ao verificar o extrato do processo referente ao requisitório expedido nestes autos, juntado pela exequente, verifica-se que os valores relativos à RPV de nº 137671-PB foram depositados em 21/12/2006, porém pelo fato de não terem sido levantados, operou-se o cancelamento, conforme preceitua a Lei nº 13.463/2017. Diante do exposto, expeça-se nova RPV, em favor da exequente SEVERINA SOUZA GOMES, nos termos da requisição anterior. Após, intimem-se as partes para manifestação acerca do requisitório expedido, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, determino o envio da RPV para o Eg. TRF 5ª região para fins de pagamento. Ao contrário, havendo impugnação ao requisitório expedido, voltem-me conclusos. Efetivado o envio da RPV ao Tribunal, suspenda-se o andamento processual dos presentes autos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ou até a comprovação do pagamento. Com o pagamento da requisição, retornem os autos ao arquivo.

   

0010905-31.1900.4.05.8201 JOAQUINA MARIA GONCALVES (Adv. RINALDO BARBOSA DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. GUILHERME ANTONIO GAIAO (INSS/CG))

O advogado da exequente veio aos autos, conforme petição de fls. 94/95, requerendo a expedição de novo requisitório em favor da exequente JOAQUINA MARIA GONÇALVES. Alegou que a RPV expedida em 14/11/2006 foi cancelada em virtude da aplicação da Lei nº 13.463/2017. De fato, ao verificar o extrato do processo referente ao requisitório expedido nestes autos, juntado pela exequente, verifica-se que os valores relativos à RPV de nº 137673-PB foram depositados em 21/12/2006, porém pelo fato de não terem sido levantados, operou-se o cancelamento, conforme preceitua a Lei nº 13.463/2017. Diante do exposto, expeça-se nova RPV, em favor da exequente JOAQUINA MARIA GONÇALVES, nos termos da requisição anterior. Após, intimem-se as partes para manifestação acerca do requisitório expedido, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, determino o envio da RPV para o Eg. TRF 5ª região para fins de pagamento. Ao contrário, havendo impugnação ao requisitório expedido, voltem-me conclusos. Efetivado o envio da RPV ao Tribunal, suspenda-se o andamento processual dos presentes autos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ou até a comprovação do pagamento. Com o pagamento da requisição, retornem os autos ao arquivo.

   

0025412-94.1900.4.05.8201 ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO (Adv. RINALDO BARBOSA DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. ANTONIO FERREIRA DA SILVA)

O advogado da exequente veio aos autos, conforme petição de f.84/85 requerendo a expedição de novo requisitório em favor de ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO. Alegou que a RPV expedida em 19/10/2006 foi cancelada em virtude da aplicação da Lei 13.463. De fato, ao verificar o extrato do processo referente ao requisitório expedido nestes autos, juntado pela exequente, verifica-se que a RPV de n. 137689 foi depositada em 05/02/2007, porém pelo fato de não ter sido levantada, operou-se o cancelamento, conforme preceitua a Lei 13.463. Diante do exposto, expeça-se nova RPV, em favor da da exequente, nos termos da requisição anterior. Após, intimem-se as partes para manifestação acerca do requisitório expedido, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, determino o envio da RPV para o Eg. TRF 5ª região para fins de pagamento. Ao contrário, havendo impugnação ao requisitório expedido, voltem-me conclusos. Efetivado o envio da RPV ao Tribunal, suspenda-se o andamento processual dos presentes autos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ou até a comprovação do pagamento. Com o pagamento da requisição, retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se.

   

 

TOTAL DE ATO ORDINATORIO: 1

TOTAL DE DESPACHO: 5

 

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