Publicado no Diário da Justiça de 07/06/2018

 

Boletim 2018.000066 - 6 a. VARA FEDERAL:

  

             Lista de Advogados constantes nesse boletim:

ALBERTO D. GRISI FILHO 0001229-29.2015.4.05.8201

BRUNO BARROS DE ASSUNÇÃO 0001166-67.2016.4.05.8201

BRUNO GALVÃO PAIVA 0001229-29.2015.4.05.8201

CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA 0001166-67.2016.4.05.8201

CLAUDIUS AUGUSTO L. F. CAJU 0001229-29.2015.4.05.8201

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU 0001229-29.2015.4.05.8201

DHELIO JORGE RAMOS PONTES

JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO 0001229-29.2015.4.05.8201

LAMARE MIRANDA DIAS

LEIDSON FARIAS 0017098-62.1900.4.05.8201

MARIA CHRISTINA FILGUEIRA DE MORAIS

MARIA DAS GRACAS DE L. RODRIGUES 0017098-62.1900.4.05.8201

MARKYLLWER NICOLAU GOES 0017098-62.1900.4.05.8201

RAISSA MAHON MACEDO

ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 0001166-67.2016.4.05.8201

SEM ADVOGADO

THELIO FARIAS

 

Juiz Federal VINICIUS COSTA VIDOR

Diretor de Secretaria: LÍVIO AUGUSTO MONTALVÃO COSTA CARVALHO

   

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

   

0017098-62.1900.4.05.8201 USINA TANQUES S/A (Adv. LEIDSON FARIAS) x ADAUTO BEZERRA FILHO (Adv. MARKYLLWER NICOLAU GOES) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (Adv. MARIA DAS GRACAS DE L. RODRIGUES)

1. Trata-se de ação de desapropriação movida pelo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em face da USINA TANQUES S/A, objetivando a expropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária. 2. A sentença de fls. 623/635 julgou procedente o pedido inicial, ato judicial que foi parcialmente reformado em sede recursal apenas no atinente aos juros moratórios e compensatórios, além da correção monetária. 3. Nesse quadro, Adauto Bezerra Filho, arrendatário do imóvel, atravessou a petição de fls. 1.005/1.007, pugnando pelo levantamento de R$ 120.083,09 (cento e vinte mil e oitenta e três reais e nove centavos) da quantia depositada em Juízo. 4. Trata-se, portanto, de pedido de cumprimento de sentença, o qual, nos termos da Portaria nº 006/2014 do Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba deve ser ajuizado eletronicamente. 5. Ante o exposto, INTIME-SE Adauto Bezerra Filho para, no prazo de 05 (cinco) dias, propor eletronicamente o pedido de cumprimento de sentença de fls. 1.005/1.007. 6. Igualmente, intime-se o expropriado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, requerer a execução do julgado, que deverá ser ajuizada eletronicamente, nos termos do normativo acima mencionado. 7. Em seguida, voltem-me os autos conclusos. 8. Cumpra-se.

   

AÇÃO PENAL

   

0001166-67.2016.4.05.8201 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. BRUNO BARROS DE ASSUNÇÃO) X MARIA ELEONORA SOARES DINIZ (Adv. CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA) x FRANCISCO FERREIRA DE LIMA (Adv. CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA) x EDNALDO DE SOUZA LIMA (Adv. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA)

PROCESSO Nº 0001166-67.2016.4.05.8201 CLASSE 240 AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL REU: MARIA ELEONORA SOARES DINIZ e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 6ª Vara/PB e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, e considerando a digitalização do presente feito e sua respectiva inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), em conformidade com a Resolução nº 03/2018, da presidência do TRF5, dê-se ciência às partes do procedimento realizado. Em seguida, cumpra-se o ato judicial de fls. 370/372, item 8. Campina Grande/PB, 06 de junho de 2018. LÍVIO AUGUSTO MONTALVÃO COSTA CARVALHO Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal/PB PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 6ª VARA FEDERAL Rua Edgard Vilarim Meira, S/N, Liberdade - Campina Grande/PB CEP 58410-052 - Fone (83) 2101-9113 www.jfpb.jus.br - diretor6v@jfpb.jus.br

   

0001229-29.2015.4.05.8201 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. BRUNO GALVÃO PAIVA) X ADJAILSON SILVA DE ALMEIDA (Adv. JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO) x MARCIA DOS SANTOS AVELINO (Adv. JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO) x ROMERO PAREDES MORAES (Adv. CLAUDIUS AUGUSTO L. F. CAJU, ALBERTO D. GRISI FILHO) x JOSE MOURA DA COSTA (Adv. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

PROCESSO Nº 0001229-29.2015.4.05.8201 CLASSE 240 AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL REU: ADJAILSON SILVA DE ALMEIDA e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 6ª Vara/PB e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, e considerando a digitalização do presente feito e sua respectiva inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), em conformidade com a Resolução nº 03/2018, da presidência do TRF5, dê-se ciência às partes do procedimento realizado. Em seguida, cumpra-se o ato judicial de fls. 456/457 itens 7 e 8. Campina Grande/PB, 06 de junho de 2018. LÍVIO AUGUSTO MONTALVÃO COSTA CARVALHO Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal/PB PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 6ª VARA FEDERAL Rua Edgard Vilarim Meira, S/N, Liberdade - Campina Grande/PB CEP 58410-052 - Fone (83) 2101-9113 www.jfpb.jus.br - diretor6v@jfpb.jus.br

   

 

TOTAL DE INFORMACAO DE SECRETARIA: 1

TOTAL DE ATO ORDINATORIO: 2

TOTAL DE DESPACHO: 1

 

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