Publicado no Diário da Justiça de 06/07/2018

 

Boletim 2018.000080 - 8 a. VARA FEDERAL:

  

             Lista de Advogados constantes nesse boletim:

ABDON SALOMÃO LOPES FORTUNATO 0002044-62.2011.4.05.8202

AILTON AZEVEDO DE LACERDA 0002044-62.2011.4.05.8202

ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA 0002044-62.2011.4.05.8202

CLÁUDIO FRANCISCO DE ARAÚJO XAVIER 0002044-62.2011.4.05.8202

DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA 0000904-56.2012.4.05.8202

GUILHERME ANTONIO GAIAO 0026954-47.1900.4.05.8202

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO 0026954-47.1900.4.05.8202 0036224-95.1900.4.05.8202

JOAO FELICIANO PESSOA 0036224-95.1900.4.05.8202

JOSE MARCILIO BATISTA 0002044-62.2011.4.05.8202

JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO 0002044-62.2011.4.05.8202

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA 0001564-26.2007.4.05.8202

OZAEL DA COSTA FERNANDES 0002044-62.2011.4.05.8202

PAULO SABINO DE SANTANA 0002044-62.2011.4.05.8202

RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS 0000904-56.2012.4.05.8202

RAUL GONÇALVES HOLANDA 0002044-62.2011.4.05.8202

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS 0002284-51.2011.4.05.8202

SEM ADVOGADO 0001564-26.2007.4.05.8202

YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA 0002044-62.2011.4.05.8202

 

Juiz Federal Marcos Antonio Mendes de Araujo Filho

Diretor de Secretaria: Vinicius de Sousa Cabral

   

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO)

   

0001564-26.2007.4.05.8202 MANOEL NILTON SOBREIRA (Adv. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. SEM ADVOGADO)

(...) deverá o autor se pronunciar sobre o alegado na contestação (...)

   

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

   

0002044-62.2011.4.05.8202 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL X ALEXANDRE BRAGA PEGADO E OUTROS (Adv. OZAEL DA COSTA FERNANDES, AILTON AZEVEDO DE LACERDA, YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA, PAULO SABINO DE SANTANA, ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA, JOSE MARCILIO BATISTA, RAUL GONÇALVES HOLANDA, ABDON SALOMÃO LOPES FORTUNATO, CLÁUDIO FRANCISCO DE ARAÚJO XAVIER, JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO)

PROCESSO: 0002044-62.2011.4.05.8202 CLASSE: 2 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL RÉU: ALEXANDRE BRAGA PEGADO, FRANCISCO ALVES LEITE, ivan belmiro lima, TIBURTINO DE ALMEIDA, OSEAS DA COSTA FERNANDES, GILVAN RAMALHO RANGEL, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA HOLANDA, HEBERT HOLANDA DE ALMEIDA, CONSTRUTORA TERRA FORTE LTDA, CONSTRUTORA PAU DARCO LTDA, CONSTRUTORA DOROTEU COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª Vara Federal/SJPB, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87, inciso XIX, do Provimento nº 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região; da Resolução nº 6, de 29/03/2006, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e da Portaria nº 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª Vara Federal/SJPB, intimem-se os demandados para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais. Sousa/PB, 06 de junho de 2018. YURI FACUNDO DE ALMEIDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA - 8ª VARA

   

EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA

   

0002284-51.2011.4.05.8202 FRANCINETE DOS SANTOS DIAS (Adv. RODOLPHO CAVALCANTI DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Ante o trânsito em julgado certificado nos Embargos à Execução nº 0800376-18.2014.4.05.8202, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem os requerimentos que ainda entenderem cabíveis. Não apresentados novos pedidos, não havendo mais nada a ser discutido no presente feito, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os presentes autos.

   

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

   

0000904-56.2012.4.05.8202 OLIVEIRA FRANCISCO DA SILVA E OUTRO (Adv. RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

PROCESSO: 0000904-56.2012.4.05.8202 CLASSE: 233 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA AUTOR: OLIVEIRA FRANCISCO DA SILVA, FRANCISCA SABINA DA SILVA RÉU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª Vara Federal/SJPB, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87, inciso XIX, do Provimento nº 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região; da Resolução nº 6, de 29/03/2006, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e da Portaria nº 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª Vara Federal/SJPB, apresentado o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, do NCPC). Sousa/PB, 05 de junho de 2018. YURI FACUNDO DE ALMEIDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA - 8ª VARA

   

EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA

   

0026954-47.1900.4.05.8202 EDMILSON DANTAS RIBEIRO E OUTROS (Adv. HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO) x FRANCISCO DANTAS DE SALES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. GUILHERME ANTONIO GAIAO)

Sentença Tipo "B". I. Relatório Trata-se de Execução de sentença movida por EDMILSON DANTAS RIBEIRO em face do INSS. Processada a execução, restou comprovado nos autos o adimplemento da obrigação (fl. 97).. Era o que cumpria detalhar. II. Fundamentação Dispõe o art. 924, inciso I, do CPC, expressamente que: "Extingue-se a execução quando: I - omissis; II - a obrigação for satisfeita; III a IV - omissis". O art. 925 do mesmo diploma legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença". No caso em exame, restou demonstrado o pagamento do débito, impondo-se, assim, seja declarada judicialmente a extinção do efeito. III. Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no art. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

   

0036224-95.1900.4.05.8202 MARIA BETANIA FORMIGA DANTAS E OUTROS (Adv. HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO) x MARIA LEOPOLDINA ARNAUD X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. JOAO FELICIANO PESSOA)

Sentença (tipo B) I. Relatório Trata-se de Execução Contra a Fazenda Pública movida por MARIA BETANIA FORMIGA E OUTROS em face do INSS.. Processada a execução, restou comprovado nos autos o adimplemento da obrigação (fl. 119) Era o que cumpria detalhar. II. Fundamentação Dispõe o art. 924, inciso I, do CPC, expressamente que: "Extingue-se a execução quando: I - omissis; II - a obrigação for satisfeita; III a IV - omissis". O art. 925 do mesmo diploma legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença". No caso em exame, restou demonstrado o pagamento do débito, impondo-se, assim, seja declarada judicialmente a extinção do efeito. III. Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no art. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

   

 

TOTAL DE SENTENÇA: 2

TOTAL DE ATO ORDINATORIO: 3

TOTAL DE DESPACHO: 1

 

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