Publicado no Diário da Justiça de 04/04/2018

 

Boletim 2018.000106 - 16a. VARA FEDERAL:

  

             Lista de Advogados constantes nesse boletim:

ALEXANDRE GOMES BRONZEADO 0002807-30.2015.4.05.8200

ANNIBAL PEIXOTO NETO 0002807-30.2015.4.05.8200

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO 0002807-30.2015.4.05.8200

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO 0002807-30.2015.4.05.8200

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA 0002807-30.2015.4.05.8200

Carlos Antonio pereira de oliveira junior 0002807-30.2015.4.05.8200

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO 0002807-30.2015.4.05.8200

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU 0002807-30.2015.4.05.8200

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR 0002807-30.2015.4.05.8200

DIEGO CAZÉ ALVES DE OLIVEIRA 0002807-30.2015.4.05.8200

EDUARDO MONTEIRO DANTAS 0002807-30.2015.4.05.8200

FABIOLA MARQUES MONTEIRO 0002807-30.2015.4.05.8200

FELIPE GOMES DE MEDEIROS 0002807-30.2015.4.05.8200

FILIPE JOSÉ BRITO DA NÓBREGA 0002807-30.2015.4.05.8200

GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX 0002807-30.2015.4.05.8200

GUSTAVO OLIVEIRA DE SÁ E BENEVIDES 0002807-30.2015.4.05.8200

HARLEY HANDENBERG MEDEIROS CORDEIRO 0002807-30.2015.4.05.8200

HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA 0002807-30.2015.4.05.8200

INNGO ARAÚJO MINÁ 0002807-30.2015.4.05.8200

JACKELINE ALVES CARTAXO 0002807-30.2015.4.05.8200

JANSON DE LIMA FARIAS 0002807-30.2015.4.05.8200

JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR 0002807-30.2015.4.05.8200

LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA 0002807-30.2015.4.05.8200

MATEUS DE SOUSA DELGADO 0002807-30.2015.4.05.8200

NATHALIA FERREIRA TEOFILO 0002807-30.2015.4.05.8200

RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO 0002807-30.2015.4.05.8200

RAFAEL VILHENA COUTINHO 0002807-30.2015.4.05.8200

REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA 0002807-30.2015.4.05.8200

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA 0002807-30.2015.4.05.8200

SERGIO RODRIGO PIMENTEL DE CASTRO PINTO 0002807-30.2015.4.05.8200

SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 0002807-30.2015.4.05.8200

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO 0002807-30.2015.4.05.8200

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO 0002807-30.2015.4.05.8200

VANINA C. C. MODESTO 0002807-30.2015.4.05.8200

ÍTALO RAMON SILVA OLIVEIRA 0002807-30.2015.4.05.8200

 

Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO

Diretor de Secretaria: AILTON JOSE DE A BEZERRA

   

AÇÃO PENAL

   

0002807-30.2015.4.05.8200 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. SERGIO RODRIGO PIMENTEL DE CASTRO PINTO) X FLAVIO FERREIRA DE LIRA (Adv. CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA, EDUARDO MONTEIRO DANTAS, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR) x MARIA DO CARMO DELMAS NUNES (Adv. ARTHUR BERNARDO CORDEIRO, HARLEY HANDENBERG MEDEIROS CORDEIRO, FILIPE JOSÉ BRITO DA NÓBREGA) x ULYSSES DO NASCIMENTO NOGUEIRA SANTOS (Adv. INNGO ARAÚJO MINÁ) x FABRICIO ERMESON BARBOSA DA COSTA E OUTRO (Adv. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX, DIEGO CAZÉ ALVES DE OLIVEIRA) x EVANDRO DE LIMA ARAUJO (Adv. ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO, SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, VANINA C. C. MODESTO, JACKELINE ALVES CARTAXO, FABIOLA MARQUES MONTEIRO, THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO, JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR, NATHALIA FERREIRA TEOFILO, MATEUS DE SOUSA DELGADO, GUSTAVO OLIVEIRA DE SÁ E BENEVIDES, LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA, REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA) x WALFREDO JOSÉ DE ATAÍDE JÚNIOR (Adv. FABIOLA MARQUES MONTEIRO, ÍTALO RAMON SILVA OLIVEIRA, RAFAEL VILHENA COUTINHO) x SALVINO FRANCISCO DA SILVA NETO (Adv. JANSON DE LIMA FARIAS, Carlos Antonio pereira de oliveira junior, HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA) x FAGNER EVANGELISTA CORREIA (Adv. ARTHUR BERNARDO CORDEIRO, FILIPE JOSÉ BRITO DA NÓBREGA, HARLEY HANDENBERG MEDEIROS CORDEIRO, RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO) x YURI DA NOBREGA GOMES (Adv. ANNIBAL PEIXOTO NETO, FELIPE GOMES DE MEDEIROS) x CRISTIANO DA COSTA ALMEIDA (Adv. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

D E S P A C H O Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta de audiência desta Vara Federal e visando otimizar a instrução do presente feito, fica redesignada para os dias 13, 16, 17, 18 e 19/04/2018, nos horários e distribuição de oitivas conforme segue abaixo, a audiência de instrução e julgamento para inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e defesas, bem como os interrogatórios dos acusados. Por essa razão, restam canceladas as audiências designadas para os dias 23, 24, 25 e 26/04/2018. Data Horário Ato 13/04/2018 09:30 h Oitiva das testemunhas arroladas pelo MPF 13/04/2018 14:00 h Oitiva das testemunhas arroladas pelas Defesas de WALFREDO e EVANDRO 16/04/2018 08:00 h Oitiva das testemunhas arroladas pelas Defesas de MARIA DO CARMO, CRISTIANO, ULISSES, EVALDO e FAGNER 16/04/2018 14:00 h Oitiva das testemunhas arroladas pelas Defesas de FABRÍCIO, FLÁVIO e YURI 17/04/2018 09:30 h Dia todo - interrogatório dos acusados 18/04/2018 08:00 h Dia todo - interrogatório dos acusados 19/04/2018 09:30 h Até 12:00h - interrogatório dos acusados Expeça-se carta precatória à Subseção Judiciária de Campina Grande para intimação da testemunha Antônio Carlino Delgado Neto (MPF), para que seja inquirido por este Juízo, através de videoconferência, no dia 13/04/2018, às 09:30 h. Deprequem-se, com urgência, as oitivas das testemunhas Jaelson Targino França, Daurenir de Souza e Paula Janiely Gomes da Costa (Comarca de Araruna / PB), todas arroladas pelo MPF, com prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento. Expeça-se carta precatória à Subseção Judiciária de Guarabira para intimação da testemunha Cacildes Toscano de Brito (Defesa de EVANDRO), para que seja inquirida por este Juízo, através de videoconferência, no dia 13/04/2018, às 14:00 h. Intimem-se as testemunhas e acusados por mandado, à exceção daquelas que informaram seus contatos para intimação via whatsapp, nos termos da certidão de fls. 1.202/1.203. Neste caso, acompanhar individualmente as confirmações de recebimento da intimação. Por fim, em consonância com o parecer do MPF (fl. 1.171), defiro o pedido formulado pela defesa do acusado EVALDO FÉLIX RODRIGUES às fls. 1.154/1.158, no sentido de autorizar o acesso e a extração de cópias dos documentos elencados no item 29 (01 agenda ano 2014, na cor vermelha) e no item 30 (01 pasta na cor lilás, contendo documentos referente ao loteamento Vale de Santa Rita). Intimem-se as Defesas, por publicação, a DPU e o MPF, por remessa dos autos, nessa ordem.

   

 

TOTAL DE DESPACHO: 1

 

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