Publicado no Diário da Justiça de 04/04/2018

 

Boletim 2018.000108 - 16a. VARA FEDERAL:

  

             Lista de Advogados constantes nesse boletim:

ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA 0002112-76.2015.4.05.8200

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO 0006201-89.2008.4.05.8200

ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO 0000842-51.2014.4.05.8200

ARTHUR SARMENTO SALES 0000842-51.2014.4.05.8200

AVANI MEDEIROS DA SILVA 0000842-51.2014.4.05.8200

BRUNO LOPES DE ARAÚJO 0000842-51.2014.4.05.8200

CARLOS LIRA DA SILVA 0006201-89.2008.4.05.8200

CARLOS NEVES DANTAS FREIRE 0006201-89.2008.4.05.8200

DANILO MOURA DE MOURA BASTOS 0000842-51.2014.4.05.8200

DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS 0000842-51.2014.4.05.8200

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU 0002112-76.2015.4.05.8200

EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 0000842-51.2014.4.05.8200

FAGNER DIAS DOS SANTOS 0002293-77.2015.4.05.8200

FERNANDO JOSÉ ARAÚJO FERREIRA 0006201-89.2008.4.05.8200

FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA 0002112-76.2015.4.05.8200

Helber Wagner de Macedo Almeida 0006201-89.2008.4.05.8200

IGOR LISBOA FORMIGA 0006201-89.2008.4.05.8200

ILIA FREIRE FERNANDES BORGES BARBOSA 0002112-76.2015.4.05.8200

JOHNSON G. DE ABRANTES 0000842-51.2014.4.05.8200

JOSE HENRIQUE LEITE DE LIMA 0006201-89.2008.4.05.8200

JOSE INACIO PEREIRA DE MELO 0002112-76.2015.4.05.8200

JOSE LACERDA BRASILEIRO 0000842-51.2014.4.05.8200

KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA 0000842-51.2014.4.05.8200

KLEITON DA MATTA OLIVEIRA 0002112-76.2015.4.05.8200

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO 0006201-89.2008.4.05.8200

LUCAS MENDES FERREIRA 0006201-89.2008.4.05.8200

Layza Eliza Mendes Montenegro 0006201-89.2008.4.05.8200

PEDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 0002293-77.2015.4.05.8200

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 0006201-89.2008.4.05.8200

ROMERO SÁ SARMENTO DANTAS DE ABRANTES 0000842-51.2014.4.05.8200

RONALDO SILVIO MARINHO 0002293-77.2015.4.05.8200

SIMONE CRISTINA MAIA DE CARVALHO 0002293-77.2015.4.05.8200

VICTOR CARVALHO VEGGI 0000842-51.2014.4.05.8200

YORDAN MOREIRA DELGADO 0002293-77.2015.4.05.8200

YURE TENNO DE FARIAS LIRA 0006201-89.2008.4.05.8200

 

Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO

Diretor de Secretaria: AILTON JOSE DE A BEZERRA

   

AÇÃO PENAL

   

0000842-51.2014.4.05.8200 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. VICTOR CARVALHO VEGGI) X JOÃO CLEMENTE NETO (Adv. EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES, JOHNSON G. DE ABRANTES, BRUNO LOPES DE ARAÚJO, DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS, ARTHUR SARMENTO SALES, ROMERO SÁ SARMENTO DANTAS DE ABRANTES, ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO, DANILO MOURA DE MOURA BASTOS) x MAXWELL BRIAN SOARES DE LACERDA (Adv. AVANI MEDEIROS DA SILVA, KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA) x MARCÍLIO ILDSON DE LACERDA (Adv. JOSE LACERDA BRASILEIRO, KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA)

PROCESSO Nº 0000842-51.2014.4.05.8200 CLASSE 240 AÇÃO PENAL AUTOR(A)(ES)(S): MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL RÉU(É)(S): JOÃO CLEMENTE NETO, MAXWELL BRIAN SOARES DE LACERDA, MARCÍLIO ILDSON DE LACERDA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a defesa do acusado MARCILIO ILDSON DE LACERDA para que, em 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a não localização da testemunha ANTONIO TRAJANO HENRIQUE JUNIOR (certidão de f. 172) (artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 87, item 16, do Provimento nº 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região). João Pessoa/PB, 20 de março de 2018. AILTON JOSE DE A BEZERRA Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal/PB PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA DÉCIMA SEXTA VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar - João Pessoa/PB CEP 58.031-900 - Fone (83) 2108-4285 / Fax (83) 2108-4182 www.jfpb.jus.br - 16vara@jfpb.jus.br

   

0002112-76.2015.4.05.8200 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. ILIA FREIRE FERNANDES BORGES BARBOSA)

S E N T E N ÇA T I P O E 1. Trata-se de ação penal movida pelo MPF contra MANOEL GONÇALVES CORDEIRO e outros. 2. O juízo proferiu decisão, na qual se extinguiu a punibilidade de uns réus e absolveu sumariamente outros (fls. 151/153). 3. Restou somente pendente de análise a situação do réu JOSUÉ GALDINO BARBOSA, haja vista notícia de seu falecimento. Juntou-se certidão de óbito do aludido acusado (fl. 212). 4. Decido. 5. Nos termos do art. 107, I, do Código Penal, em caso de morte do agente, extingue-se a punibilidade. 6. Restando provada a morte do réu, através da certidão de óbito (fl. 212), a extinção da punibilidade é medida que se impõe. 7. Declaro extinta a punibilidade do réu JOSUÉ GALDINO BARBOSA, nos termos do art. 107, I, do Código Penal. 8. Providencie a secretaria a habilitação do advogado do réu Evanildo, conforme determinado na decisão de fls. 151/153, publicando-a em seguida. 9. Intimem-se. 10. Preclusa esta decisão, baixe-se e arquive-se. 11. Não há bens apreendidos.

   

0002293-77.2015.4.05.8200 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. YORDAN MOREIRA DELGADO) X CRISTIANO RAMALHO CAVALCANTI x JOSE CARLOS ROCHA (Adv. FAGNER DIAS DOS SANTOS) x JOSE DE SOUZA CABRAL (Adv. RONALDO SILVIO MARINHO, SIMONE CRISTINA MAIA DE CARVALHO, SIMONE CRISTINA MAIA DE CARVALHO) x ROSELIA PEREIRA DA SILVA (Adv. PEDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR)

PROCESSO Nº 0002293-77.2015.4.05.8200 CLASSE 240 AÇÃO PENAL AUTOR(A)(ES)(S): MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL RÉU(É)(S): CRISTIANO RAMALHO CAVALCANTI, JOSE CARLOS ROCHA, JOSE DE SOUZA CABRAL, ROSELIA PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em consonância com a determinação da fl.217/217-v, intime-se a defesa do réu JOSÉ DE SOUZA CABRAL, para apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias) João Pessoa/PB, 03 de abril de 2018. AILTON JOSE DE A BEZERRA Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal/PB PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA DÉCIMA SEXTA VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar - João Pessoa/PB CEP 58.031-900 - Fone (83) 2108-4285 / Fax (83) 2108-4182 www.jfpb.jus.br - 16vara@jfpb.jus.br

   

0006201-89.2008.4.05.8200 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. FERNANDO JOSÉ ARAÚJO FERREIRA) X CARLOS LIRA DA SILVA (Adv. YURE TENNO DE FARIAS LIRA, CARLOS LIRA DA SILVA, IGOR LISBOA FORMIGA) x CARLOS MARTINS BELTRAO NETO (Adv. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO, JOSE HENRIQUE LEITE DE LIMA) x MARIA CRISTINA DA SILVA E OUTROS (Adv. ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO, LUCAS MENDES FERREIRA, Helber Wagner de Macedo Almeida, Layza Eliza Mendes Montenegro)

PROCESSO Nº 0006201-89.2008.4.05.8200 CLASSE 240 AÇÃO PENAL AUTOR(A)(ES)(S): MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL RÉU(É)(S): CARLOS LIRA DA SILVA, CARLOS MARTINS BELTRAO NETO, MARIA CRISTINA DA SILVA, MARCOS DOMINGOS DA SILVA, ADRIANO DA COSTA LIMA ATO ORDINATÓRIO Em consonância com a determinação da fl. 630/631, intime-se a defesa dos réus MARIA CRISTINA DA SILVA, MARCOS DOMINGOS DA SILVA, ADRIANO DA COSTA LIMA, para apresentar alegações finais no prazo legal. João Pessoa/PB, 03 de abril de 2018. AILTON JOSE DE A BEZERRA Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal/PB PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA DÉCIMA SEXTA VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar - João Pessoa/PB CEP 58.031-900 - Fone (83) 2108-4285 / Fax (83) 2108-4182 www.jfpb.jus.br - 16vara@jfpb.jus.br

   

 

TOTAL DE SENTENÇA: 1

TOTAL DE ATO ORDINATORIO: 3

 

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