Publicado no Diário da Justiça de 08/06/2018

 

Boletim 2018.000135 - 12 a. VARA FEDERAL:

  

             Lista de Advogados constantes nesse boletim:

ALANNA GOMES OLIVEIRA GONÇALVES 0000199-47.2015.4.05.8204

CESAR VERZULEI LIMA S DE OLIVEIRA 0000073-94.2015.4.05.8204 0000087-78.2015.4.05.8204 0000173-15.2016.4.05.8204 0000342-36.2015.4.05.8204 0000497-10.2013.4.05.8204 0000682-19.2011.4.05.8204 0000798-25.2011.4.05.8204 0000956-46.2012.4.05.8204

CESAR VERZULEI LIMA SOARES DE OLIVEIRA 0000766-83.2012.4.05.8204

DAYSE EVANÍSIA DA COSTA PAULINO 0000096-45.2012.4.05.8204

ERIC ALVES MONTENEGRO 0000096-45.2012.4.05.8204

GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR 0001106-27.2012.4.05.8204

JOACILDO GUEDES DOS SANTOS 0000087-78.2015.4.05.8204

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO 0000676-12.2011.4.05.8204

NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALHO 0000096-45.2012.4.05.8204

RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR 0000676-12.2011.4.05.8204

SEM ADVOGADO 0000497-10.2013.4.05.8204 0000766-83.2012.4.05.8204 0000956-46.2012.4.05.8204

 

Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA

Diretor de Secretaria: ANTONIO RODRIGUES NETO

   

EXECUÇÃO FISCAL

   

0000073-94.2015.4.05.8204 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI LIMA S DE OLIVEIRA) X JOSINALDO LIMA AGUIAR

1. Em cumprimento à Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, proceda a Secretaria a inclusão do presente feito no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, assegurando a conformidade da digitalização do processo físico de acordo com o Termo de Migração de Processo Físico da Justiça Federal (Anexo II da Resolução). 2. Intimem-se, por publicação, o(s) advogado(s) quanto à necessidade de se cadastrem no sistema PJe, conforme art. 6º da Res. 13/2017, bem como para ciência desta determinação de migração destes autos físicos para o processo eletrônico. 3. Distribuído o feito no PJe, certifique-se neste processo físico quanto a observação dos requisitos para baixa definitiva dos autos, conforme Anexo III da Res. 13/2017. 4. Após, dê-se baixa, utilizando o código de baixa específico (BAIXA DEFINITIVA - PROCESSO MIGRADO PARA O PJe) e arquivem-se estes autos físicos, vinculando-os no campo ANEXOS FÍSICOS do PJe a sua localização.

   

0000087-78.2015.4.05.8204 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI LIMA S DE OLIVEIRA) X JOACILDO GUEDES DOS SANTOS (Adv. JOACILDO GUEDES DOS SANTOS)

1. Em cumprimento à Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, proceda a Secretaria a inclusão do presente feito no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, assegurando a conformidade da digitalização do processo físico de acordo com o Termo de Migração de Processo Físico da Justiça Federal (Anexo II da Resolução). 2. Intimem-se, por publicação, o(s) advogado(s) quanto à necessidade de se cadastrem no sistema PJe, conforme art. 6º da Res. 13/2017, bem como para ciência desta determinação de migração destes autos físicos para o processo eletrônico. 3. Distribuído o feito no PJe, certifique-se neste processo físico quanto a observação dos requisitos para baixa definitiva dos autos, conforme Anexo III da Res. 13/2017. 4. Após, dê-se baixa, utilizando o código de baixa específico (BAIXA DEFINITIVA - PROCESSO MIGRADO PARA O PJe) e arquivem-se estes autos físicos, vinculando-os no campo ANEXOS FÍSICOS do PJe a sua localização.

   

0000096-45.2012.4.05.8204 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALHO) X COMPANHIA PARAIBANA DE RAFIA E OUTRO (Adv. ERIC ALVES MONTENEGRO, DAYSE EVANÍSIA DA COSTA PAULINO)

1. Em cumprimento à Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, proceda a Secretaria a inclusão do presente feito no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, assegurando a conformidade da digitalização do processo físico de acordo com o Termo de Migração de Processo Físico da Justiça Federal (Anexo II da Resolução). 2. Intimem-se, por publicação, o(s) advogado(s) quanto à necessidade de se cadastrem no sistema PJe, conforme art. 6º da Res. 13/2017, bem como para ciência desta determinação de migração destes autos físicos para o processo eletrônico. 3. Distribuído o feito no PJe, certifique-se neste processo físico quanto a observação dos requisitos para baixa definitiva dos autos, conforme Anexo III da Res. 13/2017. 4. Após, dê-se baixa, utilizando o código de baixa específico (BAIXA DEFINITIVA - PROCESSO MIGRADO PARA O PJe) e arquivem-se estes autos físicos, vinculando-os no campo ANEXOS FÍSICOS do PJe a sua localização.

   

0000173-15.2016.4.05.8204 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI LIMA S DE OLIVEIRA) X JOSE ESTELIO DE FIGUEREDO

1. Em cumprimento à Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, proceda a Secretaria a inclusão do presente feito no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, assegurando a conformidade da digitalização do processo físico de acordo com o Termo de Migração de Processo Físico da Justiça Federal (Anexo II da Resolução). 2. Intimem-se, por publicação, o(s) advogado(s) quanto à necessidade de se cadastrem no sistema PJe, conforme art. 6º da Res. 13/2017, bem como para ciência desta determinação de migração destes autos físicos para o processo eletrônico. 3. Distribuído o feito no PJe, certifique-se neste processo físico quanto a observação dos requisitos para baixa definitiva dos autos, conforme Anexo III da Res. 13/2017. 4. Após, dê-se baixa, utilizando o código de baixa específico (BAIXA DEFINITIVA - PROCESSO MIGRADO PARA O PJe) e arquivem-se estes autos físicos, vinculando-os no campo ANEXOS FÍSICOS do PJe a sua localização.

   

0000199-47.2015.4.05.8204 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA - COREN/PB (Adv. ALANNA GOMES OLIVEIRA GONÇALVES) X ALBERTO MAGNO DE SOUSA COSTA

1. Em cumprimento à Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, proceda a Secretaria a inclusão do presente feito no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, assegurando a conformidade da digitalização do processo físico de acordo com o Termo de Migração de Processo Físico da Justiça Federal (Anexo II da Resolução). 2. Intimem-se, por publicação, o(s) advogado(s) quanto à necessidade de se cadastrem no sistema PJe, conforme art. 6º da Res. 13/2017, bem como para ciência desta determinação de migração destes autos físicos para o processo eletrônico. 3. Distribuído o feito no PJe, certifique-se neste processo físico quanto a observação dos requisitos para baixa definitiva dos autos, conforme Anexo III da Res. 13/2017. 4. Após, dê-se baixa, utilizando o código de baixa específico (BAIXA DEFINITIVA - PROCESSO MIGRADO PARA O PJe) e arquivem-se estes autos físicos, vinculando-os no campo ANEXOS FÍSICOS do PJe a sua localização.

   

0000342-36.2015.4.05.8204 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI LIMA S DE OLIVEIRA) X HOSP-FARMA - ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO ME

1. Em cumprimento à Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, proceda a Secretaria a inclusão do presente feito no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, assegurando a conformidade da digitalização do processo físico de acordo com o Termo de Migração de Processo Físico da Justiça Federal (Anexo II da Resolução). 2. Intimem-se, por publicação, o(s) advogado(s) quanto à necessidade de se cadastrem no sistema PJe, conforme art. 6º da Res. 13/2017, bem como para ciência desta determinação de migração destes autos físicos para o processo eletrônico. 3. Distribuído o feito no PJe, certifique-se neste processo físico quanto a observação dos requisitos para baixa definitiva dos autos, conforme Anexo III da Res. 13/2017. 4. Após, dê-se baixa, utilizando o código de baixa específico (BAIXA DEFINITIVA - PROCESSO MIGRADO PARA O PJe) e arquivem-se estes autos físicos, vinculando-os no campo ANEXOS FÍSICOS do PJe a sua localização.

   

0000497-10.2013.4.05.8204 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI LIMA S DE OLIVEIRA) X EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA (Adv. SEM ADVOGADO)

1. Em cumprimento à Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, proceda a Secretaria a inclusão do presente feito no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, assegurando a conformidade da digitalização do processo físico de acordo com o Termo de Migração de Processo Físico da Justiça Federal (Anexo II da Resolução). 2. Intimem-se, por publicação, o(s) advogado(s) quanto à necessidade de se cadastrem no sistema PJe, conforme art. 6º da Res. 13/2017, bem como para ciência desta determinação de migração destes autos físicos para o processo eletrônico. 3. Distribuído o feito no PJe, certifique-se neste processo físico quanto a observação dos requisitos para baixa definitiva dos autos, conforme Anexo III da Res. 13/2017. 4. Após, dê-se baixa, utilizando o código de baixa específico (BAIXA DEFINITIVA - PROCESSO MIGRADO PARA O PJe) e arquivem-se estes autos físicos, vinculando-os no campo ANEXOS FÍSICOS do PJe a sua localização.

   

0000676-12.2011.4.05.8204 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (Adv. RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR) X EMANUEL IGOR DE SOUSA PEREIRA (Adv. JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO)

1. Em cumprimento à Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, proceda a Secretaria a inclusão do presente feito no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, assegurando a conformidade da digitalização do processo físico de acordo com o Termo de Migração de Processo Físico da Justiça Federal (Anexo II da Resolução). 2. Intimem-se, por publicação, o(s) advogado(s) quanto à necessidade de se cadastrem no sistema PJe, conforme art. 6º da Res. 13/2017, bem como para ciência desta determinação de migração destes autos físicos para o processo eletrônico. 3. Distribuído o feito no PJe, certifique-se neste processo físico quanto a observação dos requisitos para baixa definitiva dos autos, conforme Anexo III da Res. 13/2017. 4. Após, dê-se baixa, utilizando o código de baixa específico (BAIXA DEFINITIVA - PROCESSO MIGRADO PARA O PJe) e arquivem-se estes autos físicos, vinculando-os no campo ANEXOS FÍSICOS do PJe a sua localização.

   

0000682-19.2011.4.05.8204 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI LIMA S DE OLIVEIRA) X COLEGIO E CURSO PARTHENOON LTDA E OUTROS

1. Em cumprimento à Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, proceda a Secretaria a inclusão do presente feito no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, assegurando a conformidade da digitalização do processo físico de acordo com o Termo de Migração de Processo Físico da Justiça Federal (Anexo II da Resolução). 2. Intimem-se, por publicação, o(s) advogado(s) quanto à necessidade de se cadastrem no sistema PJe, conforme art. 6º da Res. 13/2017, bem como para ciência desta determinação de migração destes autos físicos para o processo eletrônico. 3. Distribuído o feito no PJe, certifique-se neste processo físico quanto a observação dos requisitos para baixa definitiva dos autos, conforme Anexo III da Res. 13/2017. 4. Após, dê-se baixa, utilizando o código de baixa específico (BAIXA DEFINITIVA - PROCESSO MIGRADO PARA O PJe) e arquivem-se estes autos físicos, vinculando-os no campo ANEXOS FÍSICOS do PJe a sua localização.

   

0000766-83.2012.4.05.8204 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI LIMA SOARES DE OLIVEIRA) X MARCELO TOMAS DE ARAUJO (Adv. SEM ADVOGADO)

1. Em cumprimento à Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, proceda a Secretaria a inclusão do presente feito no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, assegurando a conformidade da digitalização do processo físico de acordo com o Termo de Migração de Processo Físico da Justiça Federal (Anexo II da Resolução). 2. Intimem-se, por publicação, o(s) advogado(s) quanto à necessidade de se cadastrem no sistema PJe, conforme art. 6º da Res. 13/2017, bem como para ciência desta determinação de migração destes autos físicos para o processo eletrônico. 3. Distribuído o feito no PJe, certifique-se neste processo físico quanto a observação dos requisitos para baixa definitiva dos autos, conforme Anexo III da Res. 13/2017. 4. Após, dê-se baixa, utilizando o código de baixa específico (BAIXA DEFINITIVA - PROCESSO MIGRADO PARA O PJe) e arquivem-se estes autos físicos, vinculando-os no campo ANEXOS FÍSICOS do PJe a sua localização.

   

0000798-25.2011.4.05.8204 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI LIMA S DE OLIVEIRA) X JOSEMAR VIEIRA

1. Em cumprimento à Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, proceda a Secretaria a inclusão do presente feito no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, assegurando a conformidade da digitalização do processo físico de acordo com o Termo de Migração de Processo Físico da Justiça Federal (Anexo II da Resolução). 2. Intimem-se, por publicação, o(s) advogado(s) quanto à necessidade de se cadastrem no sistema PJe, conforme art. 6º da Res. 13/2017, bem como para ciência desta determinação de migração destes autos físicos para o processo eletrônico. 3. Distribuído o feito no PJe, certifique-se neste processo físico quanto a observação dos requisitos para baixa definitiva dos autos, conforme Anexo III da Res. 13/2017. 4. Após, dê-se baixa, utilizando o código de baixa específico (BAIXA DEFINITIVA - PROCESSO MIGRADO PARA O PJe) e arquivem-se estes autos físicos, vinculando-os no campo ANEXOS FÍSICOS do PJe a sua localização.

   

0000956-46.2012.4.05.8204 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. CESAR VERZULEI LIMA S DE OLIVEIRA) X EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA (Adv. SEM ADVOGADO)

1. Em cumprimento à Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, proceda a Secretaria a inclusão do presente feito no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, assegurando a conformidade da digitalização do processo físico de acordo com o Termo de Migração de Processo Físico da Justiça Federal (Anexo II da Resolução). 2. Intimem-se, por publicação, o(s) advogado(s) quanto à necessidade de se cadastrem no sistema PJe, conforme art. 6º da Res. 13/2017, bem como para ciência desta determinação de migração destes autos físicos para o processo eletrônico. 3. Distribuído o feito no PJe, certifique-se neste processo físico quanto a observação dos requisitos para baixa definitiva dos autos, conforme Anexo III da Res. 13/2017. 4. Após, dê-se baixa, utilizando o código de baixa específico (BAIXA DEFINITIVA - PROCESSO MIGRADO PARA O PJe) e arquivem-se estes autos físicos, vinculando-os no campo ANEXOS FÍSICOS do PJe a sua localização.

   

0001106-27.2012.4.05.8204 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA (Adv. GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR) X NUBIA DE FÁTIMA SILVA DE FRANÇA

1. Em cumprimento à Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, proceda a Secretaria a inclusão do presente feito no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, assegurando a conformidade da digitalização do processo físico de acordo com o Termo de Migração de Processo Físico da Justiça Federal (Anexo II da Resolução). 2. Intimem-se, por publicação, o(s) advogado(s) quanto à necessidade de se cadastrem no sistema PJe, conforme art. 6º da Res. 13/2017, bem como para ciência desta determinação de migração destes autos físicos para o processo eletrônico. 3. Distribuído o feito no PJe, certifique-se neste processo físico quanto a observação dos requisitos para baixa definitiva dos autos, conforme Anexo III da Res. 13/2017. 4. Após, dê-se baixa, utilizando o código de baixa específico (BAIXA DEFINITIVA - PROCESSO MIGRADO PARA O PJe) e arquivem-se estes autos físicos, vinculando-os no campo ANEXOS FÍSICOS do PJe a sua localização.

   

 

TOTAL DE DESPACHO: 13

 

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