Publicado no Diário da Justiça de 08/06/2018

 

Boletim 2018.000154 - 10 a. VARA FEDERAL:

  

             Lista de Advogados constantes nesse boletim:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS 0001803-28.2010.4.05.8201 0002558-81.2012.4.05.8201

ANTONIO CORREA RABELLO 0001803-28.2010.4.05.8201 0002558-81.2012.4.05.8201

ANTONIO MODESTO SOUZA NETO 0003954-06.2006.4.05.8201

AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES 0002023-84.2014.4.05.8201

DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA 0001699-94.2014.4.05.8201

GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS 0001404-91.2013.4.05.8201

JESSICA ROCHA CAVALCANTI 0001803-28.2010.4.05.8201 0002558-81.2012.4.05.8201

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ 0002208-93.2012.4.05.8201

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR 0002023-84.2014.4.05.8201

Mario Junqueira Franco Júnior 0001803-28.2010.4.05.8201

Natanael Martins 0001803-28.2010.4.05.8201

PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA 0002023-84.2014.4.05.8201

RAYANNE ISMAEL ROCHA 0001803-28.2010.4.05.8201

SEM PROCURADOR 0001404-91.2013.4.05.8201 0001699-94.2014.4.05.8201 0002208-93.2012.4.05.8201 0003954-06.2006.4.05.8201

WAGNER HERBE SILVA BRITO 0003954-06.2006.4.05.8201

WALCIDES FERREIRA MUNIZ 0002208-93.2012.4.05.8201

 

Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA

Diretor de Secretaria: MARDONE RODRIGUES REGO SARMENTO

   

EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL

   

0002023-84.2014.4.05.8201 JOSE DE ARIMATEIA COSTA (Adv. MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR, PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES)

PROCESSO Nº 0002023-84.2014.4.05.8201 CLASSE 74 EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE/AUTOR(A)(ES)(S): JOSE DE ARIMATEIA COSTA EXECUTADO/RÉU(É)(S): UNIAO (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Intimada para falar sobre o seu interesse de agir, ante o fato dos presentes embargos terem sido opostos após a segunda intimação de penhora, circunstância esta que limita o âmbito de análise a aspectos formais da constrição, o embargante manifestou-se (fl. 122), alegando que há penhora indevida, por supostamente o bem constrito pertencer a terceira pessoa. 3. Tendo em vista que não é permitido pleitear direito alheio em nome próprio, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre sua legitimidade para pleitear defesa de direito de outra pessoa. Campina Grande/PB, 30 de maio de 2018. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO Juiz Federal Titular da 10ª Vara da SJPB jss JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 10ª VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL NEREU SANTOS Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB CEP 58410-052 - Fone (83) 2101-9261 / Fax (83) 2101-9205 www.jfpb.jus.br - 10vara@jfpb.jus.br

   

EXECUÇÃO FISCAL

   

0001803-28.2010.4.05.8201 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. ANTONIO CORREA RABELLO) X MERCADINHO FARIAS LTDA (Adv. RAYANNE ISMAEL ROCHA, JESSICA ROCHA CAVALCANTI, ALLAN DE QUEIROZ RAMOS, Mario Junqueira Franco Júnior, Natanael Martins)

PROCESSO Nº 0001803-28.2010.4.05.8201 CLASSE 99 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE/AUTOR(A)(ES)(S): UNIAO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO/RÉU(É)(S): MERCADINHO FARIAS LTDA CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos a(o) MM. Juiz(a) Federal da 10ª Vara Federal/SJPB. Campina Grande/PB, 05 de junho de 2018. Rodrigo Araújo Leite Catão Técnico Judiciário DESPACHO 1. Defiro os pedidos de fl. 1799, itens 1 e 2. 2. Tendo em vista o pleito autoral, defiro o pedido de SUSPENSÃO pelo prazo que durar o PARCELAMENTO. 3. Importante ressaltar que constitui ônus do credor comunicar a este Juízo acerca da rescisão do referido parcelamento ou eventual pagamento integral da dívida consubstanciada na presente execução.Em caso de rescisão, e considerando que a execução se processa no interesse do credor, a parte autora deve pleitear a retomada do curso da execução, indicando bens do executado passíveis de penhora. 4. Nada sendo requerido ou no caso de omissão da parte exequente em comunicar a rescisão do parcelamento a este juízo, fica desde então SUSPENSO o curso da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, da lei nº. 6.830/80, a contar do dia seguinte à rescisão. 5. Decorrido o prazo de suspensão, ARQUIVEM-se os autos SEM BAIXA na distribuição, independente de nova intimação, conforme o disposto no art. 40, §2º da Lei nº 6.830/80. 6. Transcorridos 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, sem manifestação, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da consumação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, § 4º da Lei nº 6.830/80. 7. Intimem-se. Campina Grande/PB, 05 de junho de 2018. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO Juiz Federal Titular da 10ª Vara/SJPB JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 10ª VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL NEREU SANTOS Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB CEP 58410-052 - Fone: (83) 2101-9261 / Email: 10vara@jfpb.jus.br

   

EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA

   

0003954-06.2006.4.05.8201 MUNICIPIO DE REMIGIO - PB (Adv. WAGNER HERBE SILVA BRITO, ANTONIO MODESTO SOUZA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E OUTRO (Adv. SEM PROCURADOR)

PROCESSO Nº 0003954-06.2006.4.05.8201 CLASSE 206 EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE/AUTOR(A)(ES)(S): MUNICIPIO DE REMIGIO - PB EXECUTADO/RÉU(É)(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito executado, tendo em vista a informação de fls. 310/311. Campina Grande/PB, 04 de junho de 2018. MARA RUBIA BRAGA Técnico Judiciário JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 10ª VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL NEREU SANTOS Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB CEP 58410-052 - Fone: (83) 2101-9261 / Email: 10vara@jfpb.jus.br

   

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

   

0001699-94.2014.4.05.8201 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. SEM PROCURADOR) X JOSE GOMES NETO (Adv. DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA)

PROCESSO Nº 0001699-94.2014.4.05.8201 CLASSE 229 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE(S): UNIAO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A)(S): JOSE GOMES NETO ADVOGADO(A)(S): DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA S E N T E N Ç A (Sentença Tipo "B", cf. Resolução nº 535/2006, CJF) 1. Tendo em vista que a obrigação que deu ensejo à presente execução foi satisfeita com a quitação da dívida pelo(a)(s) executado(a)(s), conforme verifica-se na petição de fl. 239, julgo extinta, por sentença, a presente execução, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (arts. 924, II e 925 do Código de Processo Civil). 2. Intime(m)-se. 3. Decorrido o prazo, certifique-se devidamente. 4. Após, baixe-se e arquive-se. Campina Grande/PB, 30 de maio de 2018. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO Juiz(a) Federal da 10ª Vara da SJPB JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 10ª VARA FEDERAL

   

0002558-81.2012.4.05.8201 MERCADINHO FARIAS LTDA (Adv. JESSICA ROCHA CAVALCANTI, ALLAN DE QUEIROZ RAMOS) x MERCADINHO FARIAS LTDA X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. ANTONIO CORREA RABELLO) x UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

PROCESSO Nº 0002558-81.2012.4.05.8201 CLASSE 229 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE(S): MERCADINHO FARIAS LTDA, MERCADINHO FARIAS LTDA EXECUTADO(A)(S): UNIAO (FAZENDA NACIONAL), UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO(A)(S): ANTONIO CORREA RABELLO S E N T E N Ç A (Sentença Tipo "B", cf. Resolução nº 535/2006, CJF) 1. Trata-se de cumprimento de sentença em que demandam as partes supra elencadas, tendo sido juntada consulta com informativo de pagamento do valor executado - fls. 326/327. 2. Nos termos do art. 924, II, do CPC, é causa de extinção do processo a satisfação da obrigação. 3. Posto isso, JULGO EXTINTA a presente ação, por haver sido liquidado o débito, nos termos do art. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil. 4. Após ciência às partes, e considerando ausência patente de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Ato contínuo, levante-se eventual constrição judicial incidente sobre qualquer bem, autorizando desde já a confecção dos expedientes necessários. 5. Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campina Grande/PB, 04 de junho de 2018. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO Juiz(a) Federal da 10ª Vara da SJPB mru JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 10ª VARA FEDERAL

   

Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública

   

0001404-91.2013.4.05.8201 ANTONIO ALVES DA COSTA (Adv. GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. SEM PROCURADOR)

PROCESSO Nº 0001404-91.2013.4.05.8201 CLASSE 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública EXEQUENTE(S): ANTONIO ALVES DA COSTA EXECUTADO(A)(S): UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO(A)(S): SEM PROCURADOR S E N T E N Ç A (Sentença Tipo "B", cf. Resolução nº 535/2006, CJF) 1. Trata-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública em que demandam as partes supra elencadas, tendo sido efetuado o pagamento do valor executado, conforme informação de fl. 233. 2. Nos termos do art. 924, II, do CPC, é causa de extinção do processo a satisfação da obrigação. 3. Posto isso, JULGO EXTINTA a presente ação, por haver sido liquidado o débito, nos termos do art. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil. 4. Após ciência às partes, e considerando ausência patente de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Ato contínuo, levante-se eventual constrição judicial incidente sobre qualquer bem, autorizando desde já a confecção dos expedientes necessários. 5. Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campina Grande/PB, 15 de maio de 2018. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO Juiz(a) Federal da 10ª Vara da SJPB mru JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 10ª VARA FEDERAL

   

0002208-93.2012.4.05.8201 FÁBIO DA SILVA FERREIRA (Adv. WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. SEM PROCURADOR)

PROCESSO Nº 0002208-93.2012.4.05.8201 CLASSE 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública EXEQUENTE(S): FÁBIO DA SILVA FERREIRA EXECUTADO(A)(S): UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO(A)(S): SEM PROCURADOR S E N T E N Ç A (Sentença Tipo "B", cf. Resolução nº 535/2006, CJF) 1. Trata-se de cumprimento de sentença em que demandam as partes supra elencadas, tendo sido juntada consulta com informativo de pagamento do valor executado - fls. 216/218. 2. Nos termos do art. 924, II, do CPC, é causa de extinção do processo a satisfação da obrigação. 3. Posto isso, JULGO EXTINTA a presente ação, por haver sido liquidado o débito, nos termos do art. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil. 4. Após ciência às partes, e considerando ausência patente de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Ato contínuo, levante-se eventual constrição judicial incidente sobre qualquer bem, autorizando desde já a confecção dos expedientes necessários. 5. Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campina Grande/PB, 04 de junho de 2018. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO Juiz(a) Federal da 10ª Vara da SJPB mru JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 10ª VARA FEDERAL

   

 

TOTAL DE SENTENÇA: 4

TOTAL DE ATO ORDINATORIO: 1

TOTAL DE DESPACHO: 2

 

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