Publicado no Diário da Justiça de 04/06/2018

 

Boletim 2018.000161 - 16a. VARA FEDERAL:

  

             Lista de Advogados constantes nesse boletim:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO 0001155-12.2014.4.05.8200

ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO 0001155-12.2014.4.05.8200

ANA FLÁVIA VELOSO DE LUCENA 0008277-23.2007.4.05.8200

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO 0001155-12.2014.4.05.8200

ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO 0008277-23.2007.4.05.8200

Ana Cristina Leal de Oliveira Soares 0003761-13.2014.4.05.8200

AÉCIO FLÁVIO FARIAS DE BARROS FILHO 0006124-07.2013.4.05.8200

BRUNO CAMPOS LIRA 0008277-23.2007.4.05.8200

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU 0001155-12.2014.4.05.8200 0008277-23.2007.4.05.8200

FABIOLA MARQUES MONTEIRO 0006124-07.2013.4.05.8200

Ferdinando Paraguay Ribeiro Coutinho 0008277-23.2007.4.05.8200

GEORGE VENTURA MORAIS 0008277-23.2007.4.05.8200

HILDEMAR GUEDES MACIEL 0008277-23.2007.4.05.8200

HUGO ABRANTES FERNANDES 0001155-12.2014.4.05.8200

Helber Wagner de Macedo Almeida 0001155-12.2014.4.05.8200

JAYME CARNEIRO NETO 0001155-12.2014.4.05.8200

JOAO BRITO DE GOIS FILHO 0008277-23.2007.4.05.8200

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO 0001155-12.2014.4.05.8200

JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR 0006124-07.2013.4.05.8200

JONAS NICACIO VERAS 0001155-12.2014.4.05.8200

JOSÉ ALVES CAMPOS 0008277-23.2007.4.05.8200

JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA 0001155-12.2014.4.05.8200

JOSÉ WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO NETO 0008277-23.2007.4.05.8200

LAURA EMILIA LOPES AGUIAR 0002023-24.2013.4.05.8200

LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS 0004420-22.2014.4.05.8200

MAILSON LIMA MACIEL 0008277-23.2007.4.05.8200

MARCOS ALEXANDRE B.W. DE QUEIROGA 0006124-07.2013.4.05.8200

Natália Maria da Silva Oliveira 0003761-13.2014.4.05.8200

OZAEL DA COSTA FERNANDES 0001155-12.2014.4.05.8200

PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNES 0002023-24.2013.4.05.8200

RICARDO JOSE C. DAS S. MOREIRA 0006124-07.2013.4.05.8200

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 0008277-23.2007.4.05.8200

RONALD DE QUEIROZ FERNANDES FILHO 0008277-23.2007.4.05.8200

RONALDO PESSOA DOS SANTOS 0006124-07.2013.4.05.8200

SERGIO RODRIGO PIMENTEL DE CASTRO PINTO 0003761-13.2014.4.05.8200

TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA 0008277-23.2007.4.05.8200

TALDEN QUEIROZ FARIAS 0004420-22.2014.4.05.8200

Thaís Moura Estrela Dantas 0002023-24.2013.4.05.8200

VICTOR CARVALHO VEGGI 0008277-23.2007.4.05.8200

WERTON MAGALHAES COSTA 0004420-22.2014.4.05.8200

YORDAN MOREIRA DELGADO 0002023-24.2013.4.05.8200

euler araujo chaves neto 0001155-12.2014.4.05.8200

 

Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO

Diretor de Secretaria: AILTON JOSE DE A BEZERRA

   

INQUÉRITO POLICIAL

   

0002023-24.2013.4.05.8200 DELEGADO DA POLICIA FEDERAL (Adv. YORDAN MOREIRA DELGADO) X ANTONIO DINOA CABRAL E OUTROS (Adv. PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNES, Thaís Moura Estrela Dantas, LAURA EMILIA LOPES AGUIAR)

DESPACHO 1. Assiste razão à DPU (fls. 493/494). 2. Renove-se a intimação aos advogados PABLO EMMANUEL MAGALHÃES GOMES, LAURA EMÍLIA LOPES AGUIAR e THAÍS MOURA ESTRELA DANTAS para que apresentem alegações finais em nome dos réus MÁRCIO MATIAS ARAÚJO e ANTÔNIO ERASMO LACERDA, sob pena de incidência da multa prevista no art. 265 do CPP, com a ressalva de que, na hipótese de alegação de renúncia ao mandato, deverão comprovar o cumprimento do art. 112 do CPC. João Pessoa/PB, 22 de maio de 2018. CRISTIANE MENDONÇA LAGE Juíza Federal Substituta da 16ª Vara Federal/SJPB

   

AÇÃO PENAL

   

0003761-13.2014.4.05.8200 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. SERGIO RODRIGO PIMENTEL DE CASTRO PINTO) X JANAINA REGES BARBOSA ARAUJO (Adv. Ana Cristina Leal de Oliveira Soares, Natália Maria da Silva Oliveira)

DESPACHO 1. Indefiro o pedido de extração de cópias dos autos para encaminhamento à Polícia Federal para investigar terceira pessoa (Terezinha da Silva Gonçalves) alheia à ação penal. A requisição de diligências investigatórias fica a cargo do MPF, o qual detém estrutura para tanto. 2. Retornem-se os autos ao MPF para alegações finais. 3. Após, intime-se a defesa.

   

0004420-22.2014.4.05.8200 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. WERTON MAGALHAES COSTA) X DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (Adv. LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS, TALDEN QUEIROZ FARIAS)

D E S P A C H O 1. Recebo a apelação de f. 197, eis que tempestiva. 2. Intime-se a defesa do acusado, para que, no prazo legal, apresente suas razões. 3. Com o retorno dos autos, dê-se vista ao MPF, para apresentação de contrarrazões à apelação interposta, nos termos do art. 600, cabeça, do CPP. 4. Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação das contrarrazões (STF, HC 91.251/RJ), providencie a Secretaria, em virtude da Resolução nº 13/2017 do TRF-5ª, a digitalização da íntegra do presente processo, migrando-o para o PJE e remetendo-o, em seguida, para o Tribunal processar e julgar a apelação.

   

0008277-23.2007.4.05.8200 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. VICTOR CARVALHO VEGGI) X AILTON SILVA DA COSTA E OUTRO (Adv. JOSÉ ALVES CAMPOS, GEORGE VENTURA MORAIS, JOAO BRITO DE GOIS FILHO, BRUNO CAMPOS LIRA, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) x FLAVIO VELOSO MAURICIO FILHO (Adv. MAILSON LIMA MACIEL, HILDEMAR GUEDES MACIEL, RONALD DE QUEIROZ FERNANDES FILHO, ANA FLÁVIA VELOSO DE LUCENA) x MARCOS AURELIO MARTINS DE PAIVA (Adv. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA, ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO, Ferdinando Paraguay Ribeiro Coutinho, JOSÉ WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO NETO)

PROCESSO Nº 0008277-23.2007.4.05.8200 CLASSE 240 AÇÃO PENAL AUTOR(A)(ES)(S): MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL RÉU(É)(S): AILTON SILVA DA COSTA, FLAVIA ANDREA RAMALHO VELOSO, FLAVIO VELOSO MAURICIO FILHO, MARCOS AURELIO MARTINS DE PAIVA ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 16ª Vara Federal, Dra. Cristiane Mendonça Lage, em consonância com a determinação de f. 270, intime-se o Dr. Arthur Martins Marques Navarro, OAB/PB 19.341, para apresentar às alegações finais do réu Marcos Aurélio Martins de Paiva, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil). João Pessoa/PB, 23 de maio de 2018. AILTON JOSE DE A BEZERRA Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal/PB ?? ?? ?? ?? PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA DÉCIMA SEXTA VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar - João Pessoa/PB CEP 58.031-900 - Fone (83) 2108-4285 / Fax (83) 2108-4182 www.jfpb.jus.br - 16vara@jfpb.jus.br

   

0001155-12.2014.4.05.8200 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA) X EDSON GOMES DE LIMA E OUTRO (Adv. ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO, JONAS NICACIO VERAS, euler araujo chaves neto, Helber Wagner de Macedo Almeida) x ROSINALDO COUTINHO DE OLIVEIRA (Adv. JAYME CARNEIRO NETO) x VALDEREZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE (Adv. JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO) x JOATAN FREIRE DE SANTANA (Adv. ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO, OZAEL DA COSTA FERNANDES, HUGO ABRANTES FERNANDES , ABDON SALOMAO LOPES FURTADO) x AUDY LOPES FERNANDES (Adv. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

PROCESSO Nº 0001155-12.2014.4.05.8200 CLASSE 240 AÇÃO PENAL AUTOR(A)(ES)(S): MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL RÉU(É)(S): EDSON GOMES DE LIMA, EDMILSON LUIS DA SILVA, ROSINALDO COUTINHO DE OLIVEIRA, VALDEREZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE, JOATAN FREIRE DE SANTANA, AUDY LOPES FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Abrir vista aos novos advogados do réu JOATAN FREIRE SANTANA para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentarem alegações finais, bem como o original do instrumento de mandato outorgado às folhas 470/471 (artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil). João Pessoa/PB, 01 de junho de 2018. AILTON JOSE DE A BEZERRA Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal/PB PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA DÉCIMA SEXTA VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar - João Pessoa/PB CEP 58.031-900 - Fone (83) 2108-4285 / Fax (83) 2108-4182 www.jfpb.jus.br - 16vara@jfpb.jus.br

   

0006124-07.2013.4.05.8200 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. MARCOS ALEXANDRE B.W. DE QUEIROGA) X JOSE ROBERTO MARCELINO PEREIRA (Adv. AÉCIO FLÁVIO FARIAS DE BARROS FILHO) x JOSE FARIAS SOBRINHO (Adv. FABIOLA MARQUES MONTEIRO, JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR) x RUBENS PEREIRA DE LIMA (Adv. RICARDO JOSE C. DAS S. MOREIRA) x ADELAIDO MARCELINO PEREIRA E OUTRO (Adv. RONALDO PESSOA DOS SANTOS)

PROCESSO Nº 0006124-07.2013.4.05.8200 CLASSE 240 AÇÃO PENAL AUTOR(A)(ES)(S): MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL RÉU(É)(S): JOSE ROBERTO MARCELINO PEREIRA, JOSE FARIAS SOBRINHO, RUBENS PEREIRA DE LIMA, ADELAIDO MARCELINO PEREIRA, GILMAR MARCELINO JACINTO ATO ORDINATÓRIO De ordem, em consonância com a determinação da fl. 149v, intime-se a defesa dos réus ADELAIDO MARCELINO PEREIRA e GILMAR MARCELINO JACINTO, para apresentar alegações finais no prazo legal. (artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil). João Pessoa/PB, 01 de junho de 2018. AILTON JOSE DE A BEZERRA Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal/PB PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA DÉCIMA SEXTA VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar - João Pessoa/PB CEP 58.031-900 - Fone (83) 2108-4285 / Fax (83) 2108-4182 www.jfpb.jus.br - 16vara@jfpb.jus.br

   

 

TOTAL DE ATO ORDINATORIO: 3

TOTAL DE DESPACHO: 3

 

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