Publicado no Diário da Justiça de 06/07/2018

 

Boletim 2018.000164 - 10 a. VARA FEDERAL:

  

             Lista de Advogados constantes nesse boletim:

ANTONIO CORREA RABELLO 0003714-41.2011.4.05.8201

AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES 0001101-19.2009.4.05.8201 0001298-42.2007.4.05.8201

BRUNO NOVAES DE BEZERRA CAVALCANTI 0018326-72.1900.4.05.8201

FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA 0003714-41.2011.4.05.8201

ISMALDO ISIDRO DOS SANTOS 0018326-72.1900.4.05.8201

JOAO SOUZA DA SILVA 0000711-39.2015.4.05.8201

JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR 0000711-39.2015.4.05.8201

JUBEVAN CALDAS DE SOUSA 0001101-19.2009.4.05.8201

NEY CASTELO BRANCO NETO 0004923-60.2002.4.05.8201

PAULO CESAR SANTOS 0004923-60.2002.4.05.8201

RENATO LUIZ TARRADT MARACAJÁ 0001298-42.2007.4.05.8201

RODRIGO GURJÃO DE CARVALHO 0000711-39.2015.4.05.8201

 

Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA

Diretor de Secretaria: MARDONE RODRIGUES REGO SARMENTO

   

EXECUÇÃO FISCAL

   

0000711-39.2015.4.05.8201 INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL (Adv. RODRIGO GURJÃO DE CARVALHO) X ADILSON JOSE DE AZEVEDO (Adv. JOAO SOUZA DA SILVA, JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR)

PROCESSO Nº 0000711-39.2015.4.05.8201 CLASSE 99 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE/AUTOR(A)(ES)(S): INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL EXECUTADO/RÉU(É)(S): ADILSON JOSE DE AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, e considerando a autorização para digitalização de processos físicos em tramitação, estabelecida pela Resolução nº 03, de 21 de março de 2018, do TRF da 5ª Região, INTIME-SE ADVOGADO HABILITADO aos presentes autos para promover o cadastramento junto ao sistema PJe, via publicação. Após, proceda-se à DIGITALIZAÇÃO dos presentes autos e posterior MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJE - Processo Judicial Eletrônico, no qual se dará o devido processamento do feito. Em seguida, providencie-se a baixa definitiva dos presentes autos físicos, observando o procedimento previsto nos arts. 10 e 11 da referida resolução.. Campina Grande/PB, 27 de junho de 2018. MARDONE RODRIGUES REGO SARMENTO Diretor de Secretaria JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 10ª VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL NEREU SANTOS Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB CEP 58410-052 - Fone: (83) 2101-9261 / Email: 10vara@jfpb.jus.br

   

0001101-19.2009.4.05.8201 UNIÃO (Adv. AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES) X HOTEL DO VALE LTDA. E OUTRO (Adv. JUBEVAN CALDAS DE SOUSA)

PROCESSO Nº 0001101-19.2009.4.05.8201 CLASSE 99 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE/AUTOR(A)(ES)(S): UNIÃO EXECUTADO/RÉU(É)(S): HOTEL DO VALE LTDA., HOTEL VALE DO JATOBA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, e considerando a autorização para digitalização de processos físicos em tramitação, estabelecida pela Resolução nº 03, de 21 de março de 2018, do TRF da 5ª Região, INTIME-SE ADVOGADO HABILITADO aos presentes autos para promover o cadastramento junto ao sistema PJe, via publicação. Após, proceda-se à DIGITALIZAÇÃO dos presentes autos e posterior MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJE - Processo Judicial Eletrônico, no qual se dará o devido processamento do feito. Em seguida, providencie-se a baixa definitiva dos presentes autos físicos, observando o procedimento previsto nos arts. 10 e 11 da referida resolução.. Campina Grande/PB, 29 de junho de 2018. MARDONE RODRIGUES REGO SARMENTO Diretor de Secretaria JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 10ª VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL NEREU SANTOS Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB CEP 58410-052 - Fone: (83) 2101-9261 / Email: 10vara@jfpb.jus.br

   

0001298-42.2007.4.05.8201 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES) X JOSE ANICETO DE SOUZA (Adv. RENATO LUIZ TARRADT MARACAJÁ)

PROCESSO Nº 0001298-42.2007.4.05.8201 CLASSE 99 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE/AUTOR(A)(S): UNIAO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO/RÉU(É)(S): JOSE ANICETO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, e considerando a autorização para digitalização de processos físicos em tramitação, estabelecida pela Resolução nº 03, de 21 de março de 2018, do TRF da 5ª Região, INTIME-SE ADVOGADO HABILITADO aos presentes autos para promover o cadastramento junto ao sistema PJe, via publicação. Após, proceda-se à DIGITALIZAÇÃO dos presentes autos e posterior MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJE - Processo Judicial Eletrônico, no qual se dará o devido processamento do feito. Em seguida, providencie-se a baixa definitiva dos presentes autos físicos, observando o procedimento previsto nos arts. 10 e 11 da referida resolução.. Campina Grande/PB, 03 de julho de 2018. MARDONE RODRIGUES REGO SARMENTO Diretor de Secretaria JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 10ª VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL NEREU SANTOS Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB CEP 58410-052 - Fone: (83) 2101-9261 / Email: 10vara@jfpb.jus.br

   

0003714-41.2011.4.05.8201 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. ANTONIO CORREA RABELLO) X GRAFINORTT GRAFICA DO NORTE LTDA (Adv. FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA) x JOSINALDO DOS SANTOS SILVA

PROCESSO Nº 0003714-41.2011.4.05.8201 CLASSE 99 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE/AUTOR(A)(S): UNIAO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO/RÉU(É)(S): GRAFINORTT GRAFICA DO NORTE LTDA, JOSINALDO DOS SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, e considerando a autorização para digitalização de processos físicos em tramitação, estabelecida pela Resolução nº 03, de 21 de março de 2018, do TRF da 5ª Região, INTIME-SE ADVOGADO HABILITADO aos presentes autos para promover o cadastramento junto ao sistema PJe, via publicação. Após, proceda-se à DIGITALIZAÇÃO dos presentes autos e posterior MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJE - Processo Judicial Eletrônico, no qual se dará o devido processamento do feito. Em seguida, providencie-se a baixa definitiva dos presentes autos físicos, observando o procedimento previsto nos arts. 10 e 11 da referida resolução.. Campina Grande/PB, 03 de julho de 2018. MARDONE RODRIGUES REGO SARMENTO Diretor de Secretaria JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 10ª VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL NEREU SANTOS Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB CEP 58410-052 - Fone: (83) 2101-9261 / Email: 10vara@jfpb.jus.br

   

0004923-60.2002.4.05.8201 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. PAULO CESAR SANTOS) X CAMPINENSE INDUSTRIAS GERAIS S/A E OUTRO (Adv. NEY CASTELO BRANCO NETO)

PROCESSO Nº 0004923-60.2002.4.05.8201 CLASSE 99 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE/AUTOR(A)(ES)(S): UNIAO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO/RÉU(É)(S): CAMPINENSE INDUSTRIAS GERAIS S/A, FRANCISCO FERREIRA GOUVEIA DESPACHO 1. Intime-se o executado NICOLA CONSENTINO NETO para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a pretensão da exequente em redirecionar o feito, levando-se em consideração o momento do conhecimento do ato de infração de lei praticado, circunstância esta que motivou o redirecionamento, fundado no art. 135, III, do CTN. 2. Após, voltem-me os autos conclusos para a análise da exceção de pré-executividade de fls. 678/691. Campina Grande/PB, 19 de junho de 2018. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO Juiz Federal Titular da 10ª Vara da SJPB jss JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 10ª VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL NEREU SANTOS Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB CEP 58410-052 - Fone (83) 2101-9261 / Fax (83) 2101-9205 www.jfpb.jus.br - 10vara@jfpb.jus.br

   

0018326-72.1900.4.05.8201 FAZENDA NACIONAL (Adv. ISMALDO ISIDRO DOS SANTOS) X LIVRO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA E OUTROS (Adv. BRUNO NOVAES DE BEZERRA CAVALCANTI)

PROCESSO Nº 0018326-72.1900.4.05.8201 CLASSE 99 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE/AUTOR(A)(ES)(S): FAZENDA NACIONAL EXECUTADO/RÉU(É)(S): LIVRO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, JOSE TARCISIO PEREIRA, LETICIA LINS PEREIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, e tendo em vista a solicitação de f. 387, dê-se vista dos presentes autos ao requerente, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Campina Grande/PB, 03 de julho de 2018. MARIA CRISTINA G DA SILVA NEFF Técnico Judiciário JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 10ª VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL NEREU SANTOS Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB CEP 58410-052 - Fone (83) 2101-9261 / Fax (83) 2101-9205 www.jfpb.jus.br - 10vara@jfpb.jus.br

   

 

TOTAL DE ATO ORDINATORIO: 5

TOTAL DE DECISÃO: 1

 

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