Publicado no Diário da Justiça de 01/10/2018

 

Boletim 2018.000168 - 8 a. VARA FEDERAL:

  

             Lista de Advogados constantes nesse boletim:

ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGÃO 0000605-45.2013.4.05.8202

ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA 0002276-11.2010.4.05.8202

ANTONIO MARCOS DIONISIO TAVARES 0002574-37.2009.4.05.8202

BRUNO FARO ELOY DUNDA 0002918-86.2007.4.05.8202

DANILO MARQUES DA NÓBREGA 0000823-73.2013.4.05.8202

EDSON FRANCISCO DA SILVA 0002276-11.2010.4.05.8202

FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA 0002574-37.2009.4.05.8202

FLAMARION CARLOS HONORIO RICARTE 0002918-86.2007.4.05.8202

FLÁVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS 0000605-45.2013.4.05.8202 0000823-73.2013.4.05.8202

JOANA D ARC DA SILVA RIBEIRO 0001875-22.2004.4.05.8202

JOAO FERNANDES BARBOSA 0000605-45.2013.4.05.8202

JOAO HELIO LOPES DA SILVA 0000605-45.2013.4.05.8202

JOSE DE ANCHIETA VIEIRA 0001906-66.2009.4.05.8202

JOSE MARCILIO BATISTA

JOSE PAULO TORRES GADELHA 0001875-22.2004.4.05.8202 0001906-66.2009.4.05.8202

JOSÉ SILVA FORMIGA 0001906-66.2009.4.05.8202

LINCON BEZERRA DE ABRANTES 0001875-22.2004.4.05.8202 0001906-66.2009.4.05.8202

LIVIA MARIA DE SOUSA 0002574-37.2009.4.05.8202

LUCIANA GURGEL DE AMORIM 0002831-91.2011.4.05.8202

OZAEL DA COSTA FERNANDES

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR 0000823-73.2013.4.05.8202

RENAN PAES FELIX 0000564-78.2013.4.05.8202

ROGERIO SILVA OLIVEIRA 0001906-66.2009.4.05.8202

TANIA GOMES DA SILVA 0002831-91.2011.4.05.8202

THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA 0001906-66.2009.4.05.8202

TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO 0000605-45.2013.4.05.8202

VICTOR CARVALHO VEGGI

 

Juiz Federal Marcos Antonio Mendes de Araujo Filho

Diretor de Secretaria: Vinicius de Sousa Cabral

   

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

   

0000605-45.2013.4.05.8202 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. FLÁVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS) X FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ E OUTROS (Adv. JOAO HELIO LOPES DA SILVA, TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO, JOAO FERNANDES BARBOSA, ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGÃO)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000605-45.2013.4.05.8202 CLASSE: 2 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL RÉU: FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ, CONSTROI MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, ELETROLANE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA., RENATO SOARES VIRGINIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. JEAN CARLOS BRAGA DA MOTA Técnico Judiciário

   

0000823-73.2013.4.05.8202 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. FLÁVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS) X AURILEIDE EGÍDIO DE MOURA (Adv. DANILO MARQUES DA NÓBREGA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000823-73.2013.4.05.8202 CLASSE: 2 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL RÉU: AURILEIDE EGÍDIO DE MOURA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. JEAN CARLOS BRAGA DA MOTA Técnico Judiciário

   

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO)

   

0001906-66.2009.4.05.8202 PEDRO ALEXANDRE DE ABREU E OUTRO (Adv. ROGERIO SILVA OLIVEIRA, JOSE PAULO TORRES GADELHA, JOSE DE ANCHIETA VIEIRA, THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS (Adv. LINCON BEZERRA DE ABRANTES, JOSÉ SILVA FORMIGA)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0001906-66.2009.4.05.8202 CLASSE: 29 - AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) AUTOR: PEDRO ALEXANDRE DE ABREU, MARIA PESSOA DE ABREU RÉU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL), MARCELO NOGUEIRA LINS, JOSEFA RODRIGUES GONÇALVES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. JEAN CARLOS BRAGA DA MOTA Técnico Judiciário

   

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

   

0002276-11.2010.4.05.8202 UNIÃO (Adv. EDSON FRANCISCO DA SILVA) X FRANCISCO HÉLIO DA COSTA (Adv. ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0002276-11.2010.4.05.8202 CLASSE: 98 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AUTOR: UNIÃO RÉU: FRANCISCO HÉLIO DA COSTA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. JEAN CARLOS BRAGA DA MOTA Técnico Judiciário

   

EXECUÇÃO FISCAL

   

0001875-22.2004.4.05.8202 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. JOANA D ARC DA SILVA RIBEIRO) X JOSEFA RODRIGUES GONÇALVES (Adv. JOSE PAULO TORRES GADELHA, LINCON BEZERRA DE ABRANTES)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0001875-22.2004.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) RÉU: JOSEFA RODRIGUES GONÇALVES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. JEAN CARLOS BRAGA DA MOTA Técnico Judiciário

   

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

   

0000564-78.2013.4.05.8202 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. RENAN PAES FELIX) X JOAO BOSCO CAVALCANTE

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000564-78.2013.4.05.8202 CLASSE: 229 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL RÉU: JOAO BOSCO CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. JEAN CARLOS BRAGA DA MOTA Técnico Judiciário

   

0002574-37.2009.4.05.8202 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. LIVIA MARIA DE SOUSA) X VIDAL ANTÔNIO DA SILVA (Adv. ANTONIO MARCOS DIONISIO TAVARES, FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0002574-37.2009.4.05.8202 CLASSE: 229 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL RÉU: VIDAL ANTÔNIO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. JEAN CARLOS BRAGA DA MOTA Técnico Judiciário

   

0002831-91.2011.4.05.8202 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. LUCIANA GURGEL DE AMORIM) X MARIA ROSICLEIA BENEVUTO BATISTA (Adv. TANIA GOMES DA SILVA)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0002831-91.2011.4.05.8202 CLASSE: 229 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RÉU: MARIA ROSICLEIA BENEVUTO BATISTA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. JEAN CARLOS BRAGA DA MOTA Técnico Judiciário

   

Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública

   

0002918-86.2007.4.05.8202 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (Adv. BRUNO FARO ELOY DUNDA) X MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB (Adv. FLAMARION CARLOS HONORIO RICARTE)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0002918-86.2007.4.05.8202 CLASSE: 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RÉU: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. JEAN CARLOS BRAGA DA MOTA Técnico Judiciário

   

 

TOTAL DE ATO ORDINATORIO: 11

 

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