Publicado no Diário da Justiça de 01/10/2018

 

Boletim 2018.000169 - 8 a. VARA FEDERAL:

  

             Lista de Advogados constantes nesse boletim:

ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI 0000056-64.2015.4.05.8202

FABIANA DOS SANTOS BARROS 0000142-98.2016.4.05.8202 0000158-52.2016.4.05.8202

GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA 0000032-02.2016.4.05.8202

ISMAEL MACHADO DA SILVA 0000501-48.2016.4.05.8202

JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA 0001166-50.2005.4.05.8202

LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO 0000450-71.2015.4.05.8202 0000512-77.2016.4.05.8202 0000706-77.2016.4.05.8202

Lucas Ramalho de Araújo Leite 0000329-09.2016.4.05.8202 0000785-90.2015.4.05.8202

MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS 0000158-52.2016.4.05.8202

PAULO CESAR CONSERVA 0000450-71.2015.4.05.8202

SEM ADVOGADO 0001166-50.2005.4.05.8202 0002725-66.2010.4.05.8202

SERGIO COELHO REBOUÇAS 0000486-16.2015.4.05.8202

TULIO CATAO MONTE RASO 0002725-66.2010.4.05.8202

VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 0000501-48.2016.4.05.8202

 

Juiz Federal Marcos Antonio Mendes de Araujo Filho

Diretor de Secretaria: Vinicius de Sousa Cabral

   

EXECUÇÃO FISCAL

   

0000032-02.2016.4.05.8202 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM (Adv. GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA) X OLIMPIO QUEIROGA DE OLIVEIRA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000032-02.2016.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM RÉU: OLIMPIO QUEIROGA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000056-64.2015.4.05.8202 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PARAIBA (Adv. ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI) X FERNANDO GOMES DE ALMEIDA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000056-64.2015.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PARAIBA RÉU: FERNANDO GOMES DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000142-98.2016.4.05.8202 UNIÃO (Adv. FABIANA DOS SANTOS BARROS) X CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000142-98.2016.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: UNIÃO RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000158-52.2016.4.05.8202 UNIÃO (Adv. FABIANA DOS SANTOS BARROS) X ELISREGINA DA COSTA OLIVEIRA - ME (Adv. MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000158-52.2016.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: UNIÃO RÉU: ELISREGINA DA COSTA OLIVEIRA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000329-09.2016.4.05.8202 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (Adv. Lucas Ramalho de Araújo Leite) X RADIO JORNAL DE SOUSA LTDA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000329-09.2016.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL RÉU: RADIO JORNAL DE SOUSA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000450-71.2015.4.05.8202 UNIÃO (Adv. LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO) X NILTON MENDES (Adv. PAULO CESAR CONSERVA)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000450-71.2015.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: UNIÃO RÉU: NILTON MENDES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000486-16.2015.4.05.8202 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (Adv. SERGIO COELHO REBOUÇAS) X JOSÉ MENDES PEDROSA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000486-16.2015.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RÉU: JOSÉ MENDES PEDROSA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000501-48.2016.4.05.8202 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/PB (Adv. ISMAEL MACHADO DA SILVA, VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA) X GUEIRREIROS CONSTRUÇÕES LTDA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000501-48.2016.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/PB RÉU: GUEIRREIROS CONSTRUÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000512-77.2016.4.05.8202 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO) X INCOVEL - IND DE VELAS FREI DAMIAO LTDA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000512-77.2016.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) RÉU: INCOVEL - IND DE VELAS FREI DAMIAO LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000706-77.2016.4.05.8202 UNIÃO (Adv. LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO) X ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000706-77.2016.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: UNIÃO RÉU: ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000785-90.2015.4.05.8202 AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (Adv. Lucas Ramalho de Araújo Leite) X Enoque Alves de Sousa Filho

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000785-90.2015.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT RÉU: Enoque Alves de Sousa Filho ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0001166-50.2005.4.05.8202 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (Adv. JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA) X JOSE BECIO DE SOUZA (Adv. SEM ADVOGADO)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0001166-50.2005.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RÉU: JOSE BECIO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0002725-66.2010.4.05.8202 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (Adv. TULIO CATAO MONTE RASO) X JOSE LENILDO DE OLIVEIRA (Adv. SEM ADVOGADO)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0002725-66.2010.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RÉU: JOSE LENILDO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

 

TOTAL DE ATO ORDINATORIO: 13

 

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