Publicado no Diário da Justiça de 01/10/2018

 

Boletim 2018.000170 - 8 a. VARA FEDERAL:

  

             Lista de Advogados constantes nesse boletim:

ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE 0000390-35.2014.4.05.8202

ELKE TICIANA DE ARAUJO CARNEIRO 0000088-35.2016.4.05.8202

FABIANA DOS SANTOS BARROS 0000135-09.2016.4.05.8202 0000679-94.2016.4.05.8202

GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR 0000806-66.2015.4.05.8202 0000832-64.2015.4.05.8202

GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA 0000764-17.2015.4.05.8202

JOSE ANCHIETA CHAVES 0000832-64.2015.4.05.8202

KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA 0000548-56.2015.4.05.8202

LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO 0000701-55.2016.4.05.8202 0000715-39.2016.4.05.8202

Lucas Ramalho de Araújo Leite 0000536-08.2016.4.05.8202 0000562-06.2016.4.05.8202

MARCONE QUEIROGA DE OLIVEIRA 0000715-39.2016.4.05.8202

MARCÍLIA SOARES MELQUÍADES DE ARAÚJO

VALDEREDO ALVES DA SILVA 0000390-35.2014.4.05.8202

 

Juiz Federal Marcos Antonio Mendes de Araujo Filho

Diretor de Secretaria: Vinicius de Sousa Cabral

   

EXECUÇÃO FISCAL

   

0000088-35.2016.4.05.8202 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA - COREN/PB (Adv. ELKE TICIANA DE ARAUJO CARNEIRO) X FRANCISCA IARA SHEYLE CEZAR

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000088-35.2016.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA - COREN/PB RÉU: FRANCISCA IARA SHEYLE CEZAR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000135-09.2016.4.05.8202 UNIÃO (Adv. FABIANA DOS SANTOS BARROS) X ALESSANDRA DE SA NOBREGA - ME

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000135-09.2016.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: UNIÃO RÉU: ALESSANDRA DE SA NOBREGA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000390-35.2014.4.05.8202 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (Adv. ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE) X ANTONIO GOMES DE FARIAS (Adv. VALDEREDO ALVES DA SILVA)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000390-35.2014.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RÉU: ANTONIO GOMES DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000536-08.2016.4.05.8202 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (Adv. Lucas Ramalho de Araújo Leite) X DANIEL FERREIRA DE LIMA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000536-08.2016.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RÉU: DANIEL FERREIRA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000548-56.2015.4.05.8202 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA (Adv. KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA) X BERNARDO VIEIRA DOS SANTOS

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000548-56.2015.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA RÉU: BERNARDO VIEIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000562-06.2016.4.05.8202 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (Adv. Lucas Ramalho de Araújo Leite) X VERÔNICA MENDES DE LIMA GOMES

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000562-06.2016.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RÉU: VERÔNICA MENDES DE LIMA GOMES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000679-94.2016.4.05.8202 UNIÃO (Adv. FABIANA DOS SANTOS BARROS) X BOM JESUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000679-94.2016.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: UNIÃO RÉU: BOM JESUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000701-55.2016.4.05.8202 UNIÃO (Adv. LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO) X ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000701-55.2016.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: UNIÃO RÉU: ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000715-39.2016.4.05.8202 UNIÃO (Adv. LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO) X EDUARDO MEDEIROS SILVA (Adv. MARCONE QUEIROGA DE OLIVEIRA)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000715-39.2016.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: UNIÃO RÉU: EDUARDO MEDEIROS SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000764-17.2015.4.05.8202 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (Adv. GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA) X GERALDO LEITE GONÇALVES

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000764-17.2015.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RÉU: GERALDO LEITE GONÇALVES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000806-66.2015.4.05.8202 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA (Adv. GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR) X PERICLES ALVES MOREIRA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000806-66.2015.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU: PERICLES ALVES MOREIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000832-64.2015.4.05.8202 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA (Adv. GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR) X FABIO BERNARDINO DOS SANTOS (Adv. JOSE ANCHIETA CHAVES)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000832-64.2015.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU: FABIO BERNARDINO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0001501-25.2012.4.05.8202 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM X OLIMPIO QUEIROGA DE OLIVEIRA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0001501-25.2012.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM RÉU: OLIMPIO QUEIROGA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

 

TOTAL DE ATO ORDINATORIO: 14

 

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