Publicado no Diário da Justiça de 01/10/2018

 

Boletim 2018.000171 - 8 a. VARA FEDERAL:

  

             Lista de Advogados constantes nesse boletim:

FABIANA DOS SANTOS BARROS 0000700-70.2016.4.05.8202

GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR 0000820-50.2015.4.05.8202 0000890-33.2016.4.05.8202

GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA 0000039-91.2016.4.05.8202

KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA 0000008-08.2015.4.05.8202 0000328-92.2014.4.05.8202 0000405-67.2015.4.05.8202 0000406-52.2015.4.05.8202

LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO 0000175-25.2015.4.05.8202

LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO 0000367-21.2016.4.05.8202 0000563-59.2014.4.05.8202

Lucas Ramalho de Araújo Leite 0000433-98.2016.4.05.8202

MARCÍLIA SOARES MELQUÍADES DE ARAÚJO 0000455-59.2016.4.05.8202

VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO 0000175-25.2015.4.05.8202

 

Juiz Federal Marcos Antonio Mendes de Araujo Filho

Diretor de Secretaria: Vinicius de Sousa Cabral

   

EXECUÇÃO FISCAL

   

0000008-08.2015.4.05.8202 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (Adv. KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA) X FRANCISCO BERNARDINO FILHO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000008-08.2015.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RÉU: FRANCISCO BERNARDINO FILHO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000039-91.2016.4.05.8202 INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL (Adv. GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA) X VALDEMI ELIAS DA SILVA - ME

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000039-91.2016.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL RÉU: VALDEMI ELIAS DA SILVA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000175-25.2015.4.05.8202 UNIÃO (Adv. LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO) X PATRICIA REGIA CAVALCANTE DA SILVA (Adv. VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000175-25.2015.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: UNIÃO RÉU: PATRICIA REGIA CAVALCANTE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000328-92.2014.4.05.8202 INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL (Adv. KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA) X J B INDÚSTRIA DE DOCES LTDA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000328-92.2014.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL RÉU: J B INDÚSTRIA DE DOCES LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000367-21.2016.4.05.8202 UNIÃO (Adv. LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO) X EDILEUZA PEREIRA DE LACERDA - ME

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000367-21.2016.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: UNIÃO RÉU: EDILEUZA PEREIRA DE LACERDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000405-67.2015.4.05.8202 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (Adv. KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA) X ANAILTON DA SILVA SANTOS

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000405-67.2015.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RÉU: ANAILTON DA SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000406-52.2015.4.05.8202 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (Adv. KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA) X FRANCISCO ANUAR DE SENA GONÇALVES

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000406-52.2015.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RÉU: FRANCISCO ANUAR DE SENA GONÇALVES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000433-98.2016.4.05.8202 AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (Adv. Lucas Ramalho de Araújo Leite) X KALIANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000433-98.2016.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT RÉU: KALIANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000455-59.2016.4.05.8202 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (Adv. MARCÍLIA SOARES MELQUÍADES DE ARAÚJO) X ANA PAULA BARBOSA GONÇALVES

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000455-59.2016.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RÉU: ANA PAULA BARBOSA GONÇALVES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000563-59.2014.4.05.8202 UNIÃO (Adv. LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO) X JOSE PAULO PEREIRA SOARES

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000563-59.2014.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: UNIÃO RÉU: JOSE PAULO PEREIRA SOARES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000700-70.2016.4.05.8202 UNIÃO (Adv. FABIANA DOS SANTOS BARROS) X VALDIR DE SOUZA PEREIRA - ME

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000700-70.2016.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: UNIÃO RÉU: VALDIR DE SOUZA PEREIRA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000820-50.2015.4.05.8202 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA (Adv. GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR) X CÍCERA DA SILVA MACIEL FREIRE

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000820-50.2015.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU: CÍCERA DA SILVA MACIEL FREIRE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

0000890-33.2016.4.05.8202 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA (Adv. GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR) X SEVERINO LOPES DE ALMEIDA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000890-33.2016.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU: SEVERINO LOPES DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 28 de setembro de 2018. EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE BANDEIRA Analista Judiciário

   

 

TOTAL DE ATO ORDINATORIO: 13

 

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