Publicado no Diário da Justiça de 04/10/2018

 

Boletim 2018.000180 - 8 a. VARA FEDERAL:

  

             Lista de Advogados constantes nesse boletim:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR 0000193-17.2013.4.05.8202

ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS 0034611-40.1900.4.05.8202

BRUNO FARO ELOY DUNDA 0002286-21.2011.4.05.8202

CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA 0003031-35.2010.4.05.8202

EDGAR TAVARES DE MELO DE SÁ PEREIRA 0003231-76.2009.4.05.8202

FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA 0000001-55.2011.4.05.8202

FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES 0000992-31.2011.4.05.8202

HELIO SANTACRUZ ALMEIDA JUNIOR 0005268-89.2003.4.05.8201

IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES 0003031-35.2010.4.05.8202

JOAO FELICIANO PESSOA 0034611-40.1900.4.05.8202

JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL 0000992-31.2011.4.05.8202

JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO 0000001-55.2011.4.05.8202

JOSE LOPES BESERRA 0001738-70.2009.4.05.8200

KARLA SIMOES N VASCONCELOS 0005268-89.2003.4.05.8201

MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES 0034611-40.1900.4.05.8202

PAULSTEIN AURELIANO DE ALMEIDA 0000653-43.2009.4.05.8202

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA 0001738-70.2009.4.05.8200

SARA DE ALMEIDA AMARAL 0000287-09.2006.4.05.8202

SARA DE ALMEIDA AMARAL GADELHA 0000261-45.2005.4.05.8202

SEBASTIAO FERNANDO FERNANDES BOTELHO 0003031-35.2010.4.05.8202

SEM ADVOGADO 0000261-45.2005.4.05.8202 0000287-09.2006.4.05.8202 0005268-89.2003.4.05.8201

TANIA GOMES DA SILVA 0000261-45.2005.4.05.8202

VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE 0003031-35.2010.4.05.8202

 

Juiz Federal Marcos Antonio Mendes de Araujo Filho

Diretor de Secretaria: Vinicius de Sousa Cabral

   

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

   

0002286-21.2011.4.05.8202 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E OUTRO (Adv. BRUNO FARO ELOY DUNDA) X SELIANE ABILIO SOARES E OUTROS

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0002286-21.2011.4.05.8202 CLASSE: 1 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RÉU: SELIANE ABILIO SOARES, SALOMÃO ABILIO SPARES, DAMIANA ABILIO SOARES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 03 de outubro de 2018. JEAN CARLOS BRAGA DA MOTA Técnico Judiciário

   

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO)

   

0000001-55.2011.4.05.8202 CONSTRUFORTE CONSTRUTORA LTDA (Adv. FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA) X FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA E OUTRO (Adv. JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000001-55.2011.4.05.8202 CLASSE: 29 - AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) AUTOR: CONSTRUFORTE CONSTRUTORA LTDA RÉU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA, MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, UNIÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 03 de outubro de 2018. JEAN CARLOS BRAGA DA MOTA Técnico Judiciário

   

0000193-17.2013.4.05.8202 FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA REPRESENTADO POR SEU GENITOR E CURADOR EVARISTO GOMES FILHO (Adv. ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000193-17.2013.4.05.8202 CLASSE: 29 - AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA REPRESENTADO POR SEU GENITOR E CURADOR EVARISTO GOMES FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 03 de outubro de 2018. JEAN CARLOS BRAGA DA MOTA Técnico Judiciário

   

0003031-35.2010.4.05.8202 MUNICIPIO DE SOUSA (Adv. SEBASTIAO FERNANDO FERNANDES BOTELHO, CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA, IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES, VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE E OUTRO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0003031-35.2010.4.05.8202 CLASSE: 29 - AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA RÉU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, ESPÓLIO DE SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, UNIÃO, JOSÉ LAFAYETE PIRES BENEVIIDES GADELHA, MARIA ALICE PIRES BENEVIDES GADELHA, MIRIAN PIRES BENEVIDES GADELHA, MIRELLA CARNEIRO ARNAUD BENEVIDES GADELHA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 03 de outubro de 2018. JEAN CARLOS BRAGA DA MOTA Técnico Judiciário

   

0003231-76.2009.4.05.8202 MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB (Adv. EDGAR TAVARES DE MELO DE SÁ PEREIRA) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0003231-76.2009.4.05.8202 CLASSE: 29 - AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB RÉU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 03 de outubro de 2018. JEAN CARLOS BRAGA DA MOTA Técnico Judiciário

   

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

   

0000261-45.2005.4.05.8202 UNIÃO (Adv. SARA DE ALMEIDA AMARAL GADELHA) X FRANCISCO AMILTON DE SOUSA (Adv. SEM ADVOGADO, TANIA GOMES DA SILVA)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000261-45.2005.4.05.8202 CLASSE: 98 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AUTOR: UNIÃO RÉU: FRANCISCO AMILTON DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 03 de outubro de 2018. JEAN CARLOS BRAGA DA MOTA Técnico Judiciário

   

0000287-09.2006.4.05.8202 UNIAO (ADVOCACIA GERAL DA UNIAO) (Adv. SARA DE ALMEIDA AMARAL) X FRANCISCO QUEIROGA SOBRINHO (Adv. SEM ADVOGADO)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000287-09.2006.4.05.8202 CLASSE: 98 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AUTOR: UNIAO (ADVOCACIA GERAL DA UNIAO) RÉU: FRANCISCO QUEIROGA SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 03 de outubro de 2018. JEAN CARLOS BRAGA DA MOTA Técnico Judiciário

   

0000653-43.2009.4.05.8202 UNIÃO (Adv. PAULSTEIN AURELIANO DE ALMEIDA) X ALMEIDA BARRETO CONSTRUÇÕES E GEOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000653-43.2009.4.05.8202 CLASSE: 98 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AUTOR: UNIÃO RÉU: ALMEIDA BARRETO CONSTRUÇÕES E GEOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, DESMOULINS WANDERLEY DE FARIAS FILHO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 03 de outubro de 2018. JEAN CARLOS BRAGA DA MOTA Técnico Judiciário

   

0000992-31.2011.4.05.8202 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES) X LUCIVÂNDIA PEREIRA MARECO E OUTRO (Adv. JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000992-31.2011.4.05.8202 CLASSE: 98 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RÉU: LUCIVÂNDIA PEREIRA MARECO, LUCIVÂNDIA PEREIRA MARECO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 03 de outubro de 2018. JEAN CARLOS BRAGA DA MOTA Técnico Judiciário

   

0005268-89.2003.4.05.8201 UNIÃO (Adv. HELIO SANTACRUZ ALMEIDA JUNIOR, KARLA SIMOES N VASCONCELOS) X ZENEUDO FERREIRA BATISTA (Adv. SEM ADVOGADO)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0005268-89.2003.4.05.8201 CLASSE: 98 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AUTOR: UNIÃO RÉU: ZENEUDO FERREIRA BATISTA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 03 de outubro de 2018. JEAN CARLOS BRAGA DA MOTA Técnico Judiciário

   

EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA

   

0034611-40.1900.4.05.8202 CORINA MENDES PEREIRA (Adv. MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES, ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. JOAO FELICIANO PESSOA)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0034611-40.1900.4.05.8202 CLASSE: 206 - EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA AUTOR: CORINA MENDES PEREIRA, FELISMINA MARIA CONCEICAO, FELISMINA MARIA CONCEIÇÃO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 03 de outubro de 2018. JEAN CARLOS BRAGA DA MOTA Técnico Judiciário

   

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

   

0001738-70.2009.4.05.8200 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS (Adv. PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA) X ESPÓLIO DE SEBASTIÃO RUFINO CÉSAR E OUTRO (Adv. JOSE LOPES BESERRA)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0001738-70.2009.4.05.8200 CLASSE: 233 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS RÉU: SEBASTIÃO RUFINO CESAR, ESPÓLIO DE SEBASTIÃO RUFINO CÉSAR, MARIA DAS DORES FERREIRA CARVALHO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, além do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª. Região e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8ª. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8º. da Resolução no. 03/2018, alterada pela Resolução no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5º. Região, intimem-se as partes para ciência da migração do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitação terá seguimento com a mesma numeração; indo os autos físicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda não cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmação no respectivo feito eletrônico, por meio de petição comprobatória, de modo que todas as intimações de agora em diante se darão, exclusivamente, na forma eletrônica disponível no PJe. Sousa/PB, 03 de outubro de 2018. JEAN CARLOS BRAGA DA MOTA Técnico Judiciário

   

 

TOTAL DE ATO ORDINATORIO: 12

 

Página Inicial | Consulta Simplificada | Consulta Avançada | Versão

Powered by MPS Informática - Todos os direitos reservados. Melhor visualizado em 800 x 600 ou superior.