Publicado no Diário da Justiça de 08/11/2018

 

Boletim 2018.000222 - 10 a. VARA FEDERAL:

  

             Lista de Advogados constantes nesse boletim:

ALMIR JOSÉ DA COSTA FILHO 0002334-46.2012.4.05.8201

AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES 0002023-84.2014.4.05.8201

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR 0002023-84.2014.4.05.8201

PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA 0002023-84.2014.4.05.8201

SEM PROCURADOR 0002334-46.2012.4.05.8201

 

Juiz Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO

Diretor de Secretaria: MARDONE RODRIGUES REGO SARMENTO

   

EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL

   

0002023-84.2014.4.05.8201 JOSE DE ARIMATEIA COSTA (Adv. MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR, PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES)

PROCESSO Nº 0002023-84.2014.4.05.8201 - CLASSE 74 EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: EMBARGANTE: JOSE DE ARIMATEIA COSTA EXECUTADO: EMBARGADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) D E S P A C H O Tendo em vista a autorização para digitalização de processos físicos em tramitação, estabelecida pela Resolução nº 03, de 21 de março de 2018, do TRF da 5ª Região, proceda-se à DIGITALIZAÇÃO dos presentes autos e posterior MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJE - Processo Judicial Eletrônico, no qual se dará o devido processamento do feito. Em seguida, providencie-se a baixa definitiva dos presentes autos físicos, observando o procedimento previsto nos arts. 10 e 11 da referida resolução Após, retornem os autos conclusos para sentença. Campina Grande/PB, 06 de novembro de 2018. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO Juíza Federal Titular da 10ª Vara/SJPB JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 10ª VARA FEDERAL

   

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

   

0002334-46.2012.4.05.8201 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. SEM PROCURADOR) x ESPOLIO DE MANOEL DIAS DA COSTA representado por ALMIR JOSÉ DA COSTA X ESPOLIO DE MANOEL DIAS DA COSTA representado por ALMIR JOSÉ DA COSTA (Adv. ALMIR JOSÉ DA COSTA FILHO) x UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

PROCESSO Nº 0002334-46.2012.4.05.8201 - CLASSE 229 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outro EXECUTADO: EXECUTADO: ESPOLIO DE MANOEL DIAS DA COSTA representado por ALMIR JOSÉ DA COSTA e outro CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos a(o) MM. Juiz(íza) Federal da 10ª Vara Federal/PB, PARA ASSINATURA ELETRÔNICA. Campina Grande, 06 de novembro de 2018. MARA RUBIA BRAGA, Técnico Judiciário. D E S P A C H O 01. Tendo em vista a autorização para digitalização de processos físicos em tramitação, estabelecida pela Resolução nº 03, de 21 de março de 2018, do TRF da 5ª Região, proceda-se à DIGITALIZAÇÃO dos presentes autos e posterior MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJE - Processo Judicial Eletrônico, no qual se dará o devido processamento do feito. 02. Os presentes autos tratam de ação de cumprimento de sentença, no qual se busca a satisfação de condenação decorrente de decisão proferida em processo de conhecimento. 03. Assim sendo, quando do procedimento de migração dos autos para o sistema PJE, proceda-se à digitalização das peças essenciais para o seguimento do feito, quais sejam as necessárias para o procedimento de execução, abstendo-se de digitalizar todas as peças referentes à fase de conhecimento, quando não forem necessárias ao andamento do feito, evitando provocar tumulto processual. 04. Ressalte-se que o processo físico estará depositado no arquivo desta Subseção Judiciária, podendo ser consultado no caso de eventual necessidade de peça não digitalizada. 05. Em seguida, providencie-se a baixa definitiva dos presentes autos físicos, observando o procedimento previsto nos arts. 10 e 11 da referida resolução. Campina Grande/PB, 06 de novembro de 2018. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO Juíza Federal Titular da 10ª Vara/SJPB JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 10ª VARA FEDERAL

   

 

TOTAL DE DESPACHO: 2

 

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