Publicado no Diário da Justiça de 08/11/2018

 

Boletim 2018.000223 - 10 a. VARA FEDERAL:

  

             Lista de Advogados constantes nesse boletim:

ANDREI LAPA DE BARROS CORREIA 0000555-85.2014.4.05.8201

EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO 0011850-18.1900.4.05.8201

FRANCISCO TORRES SIMOES 0005416-08.2000.4.05.8201 0011850-18.1900.4.05.8201

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA 0000555-85.2014.4.05.8201

MILENA NEVES AUGUSTO 0011850-18.1900.4.05.8201

SEM ADVOGADO 0005416-08.2000.4.05.8201

 

Juiz Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO

Diretor de Secretaria: MARDONE RODRIGUES REGO SARMENTO

   

EXECUÇÃO FISCAL

   

0000555-85.2014.4.05.8201 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (Adv. ANDREI LAPA DE BARROS CORREIA) X CICERO LIMA GOMES (Adv. GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA)

PROCESSO Nº 0000555-85.2014.4.05.8201 CLASSE 99 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE/AUTOR(A)(ES)(S): INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO/RÉU(É)(S): CICERO LIMA GOMES ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região e, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fl. 129 e a existência de valores bloqueados em conta judicial, conforme fl. 105, expeça-se alvará de levantamento dos valores bloqueados. Após, intime-se a parte executada da expedição do referido alvará. Campina Grande/PB, 05 de novembro de 2018. Rodrigo Araújo Leite Catão Técnico Judiciário JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 10ª VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL NEREU SANTOS Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB CEP 58410-052 - Fone: (83) 2101-9261 / Email: 10vara@jfpb.jus.br

   

0005416-08.2000.4.05.8201 FAZENDA NACIONAL (Adv. FRANCISCO TORRES SIMOES) X JOAO PIRES & FILHOS LTDA E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO)

PROCESSO Nº 0005416-08.2000.4.05.8201 CLASSE 99 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE/AUTOR(A)(ES)(S): FAZENDA NACIONAL EXECUTADO/RÉU(É)(S): JOAO PIRES & FILHOS LTDA, JOAO PIRES SOBRINHO, JOSÉ PIRES DINIZ, RONALDO PIRES DINIZ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIME-SE a parte executada para comparecer nesta secretaria para recebimento do alvará judicial de levantamento dos valores depositados em conta judicial (fl. 111). Silente, arquive-se com baixa, facultado o desarquivamento e reativação a qualquer época, para levantamento dos valores bloqueados. Campina Grande/PB, 06 de novembro de 2018. Rodrigo Araújo Leite Catão Técnico Judiciário JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 10ª VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL NEREU SANTOS Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB CEP 58410-052 - Fone: (83) 2101-9261 / Email: 10vara@jfpb.jus.br

   

0011850-18.1900.4.05.8201 FAZENDA NACIONAL (Adv. FRANCISCO TORRES SIMOES) X JOAO PEREIRA DE MOURA NETO (Adv. EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO, MILENA NEVES AUGUSTO)

PROCESSO Nº 0011850-18.1900.4.05.8201 CLASSE 99 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE/AUTOR(A)(ES)(S): FAZENDA NACIONAL EXECUTADO/RÉU(É)(S): JOAO PEREIRA DE MOURA NETO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIME-SE a parte executada para comparecer nesta secretaria para recebimento do alvará judicial de levantamento dos valores depositados em conta judicial (fl. 67). Campina Grande/PB, 06 de novembro de 2018. Rodrigo Araújo Leite Catão Técnico Judiciário JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 10ª VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL NEREU SANTOS Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB CEP 58410-052 - Fone: (83) 2101-9261 / Email: 10vara@jfpb.jus.br

   

 

TOTAL DE INFORMACAO DE SECRETARIA: 3

 

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