Publicado no Diário da Justiça de 06/11/2018

 

Boletim 2018.000266 - 16a. VARA FEDERAL:

  

             Lista de Advogados constantes nesse boletim:

ALBERTO D. GRISI FILHO 0002254-51.2013.4.05.8200

ALEXANDRA CAVALCANTI LUNA 0002254-51.2013.4.05.8200

ANDRÉ DE FRANÇA OLIVEIRA 0002254-51.2013.4.05.8200

ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR 0004006-53.2016.4.05.8200

ARTHUR SARMENTO SALES 0002254-51.2013.4.05.8200

AÉCIO FLÁVIO FARIAS DE BARROS FILHO 0002254-51.2013.4.05.8200

BRUNO CHIANCA BRAGA 0002254-51.2013.4.05.8200

BRUNO LOPES DE ARAUJO 0002254-51.2013.4.05.8200

CLAUDIUS AUGUSTO L. F. CAJU 0002254-51.2013.4.05.8200

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO 0002254-51.2013.4.05.8200

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS 0002254-51.2013.4.05.8200

DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS 0002254-51.2013.4.05.8200

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU 0002254-51.2013.4.05.8200

DIEGO PALITOT LUNA 0002254-51.2013.4.05.8200

EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 0002254-51.2013.4.05.8200

FABIO FIRMINO DE ARAUJO 0002254-51.2013.4.05.8200

FABRICIO ALVES BORBA 0002254-51.2013.4.05.8200

FAGNER DIAS DOS SANTOS 0002293-77.2015.4.05.8200

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO 0002254-51.2013.4.05.8200

FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA 0002254-51.2013.4.05.8200

GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO 0002254-51.2013.4.05.8200

JOAO BERNARDO DA SILVA 0003055-93.2015.4.05.8200

JOHNSON G. DE ABRANTES 0002254-51.2013.4.05.8200

KÉSSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI 0002254-51.2013.4.05.8200

Mariana de Almeida Pinto 0003055-93.2015.4.05.8200

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO 0002254-51.2013.4.05.8200

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI 0002254-51.2013.4.05.8200

PEDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 0002293-77.2015.4.05.8200

RAFAEL SANTIAGO ALVES 0002254-51.2013.4.05.8200

RODRIGO LIMA MAIA 0003055-93.2015.4.05.8200

RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS 0002254-51.2013.4.05.8200

RONALDO PESSOA DOS SANTOS 0002254-51.2013.4.05.8200

RONALDO SILVIO MARINHO 0002293-77.2015.4.05.8200

SIMONE CRISTINA MAIA DE CARVALHO 0002293-77.2015.4.05.8200

TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA 0003055-93.2015.4.05.8200

VICTOR CARVALHO VEGGI 0002254-51.2013.4.05.8200

YORDAN MOREIRA DELGADO 0002293-77.2015.4.05.8200 0004006-53.2016.4.05.8200

ÍTALO RAMON SILVA OLIVEIRA 0002254-51.2013.4.05.8200

 

Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO

Diretor de Secretaria: AILTON JOSE DE A BEZERRA

   

AÇÃO PENAL

   

0002254-51.2013.4.05.8200 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. VICTOR CARVALHO VEGGI) X ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO (Adv. JOHNSON G. DE ABRANTES, EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES, BRUNO LOPES DE ARAUJO, RAFAEL SANTIAGO ALVES, DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS, ARTHUR SARMENTO SALES) x MANOEL CLAUDINO DA SILVA (Adv. GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, ÍTALO RAMON SILVA OLIVEIRA) x DEMÓSTENES DIAS DE MEDEIROS JÚNIOR (Adv. GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, ANDRÉ DE FRANÇA OLIVEIRA, GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO) x SERGIO PESSOA ARAUJO (Adv. ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, KÉSSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO, FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA) x AUDY LOPES FERNANDES (Adv. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) x DANILO AMARAL BOTELHO LUNA (Adv. BRUNO CHIANCA BRAGA, DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS, ALEXANDRA CAVALCANTI LUNA, DIEGO PALITOT LUNA) x FRANCIVALDO DUARTE DE ALBUQUERQUE (Adv. CLAUDIUS AUGUSTO L. F. CAJU, ALBERTO D. GRISI FILHO) x JOSE ROBERTO MARCELINO PEREIRA (Adv. AÉCIO FLÁVIO FARIAS DE BARROS FILHO) x JOSÉ GILDEILSON MARCELINO JACINTO (Adv. RONALDO PESSOA DOS SANTOS) x FRANCOIS DE ARAUJO MORAIS (Adv. FABIO FIRMINO DE ARAUJO, RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS) x ERCIJANE DE FÁTIMA BARRETO CHAGAS (Adv. CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO) x ALEXANDRE SEIXAS PESSOA SILVA (Adv. FABRICIO ALVES BORBA)

PROCESSO Nº 0002254-51.2013.4.05.8200 CLASSE 240 AÇÃO PENAL AUTOR(A)(S): MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL RÉ(U)(S): ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO, MANOEL CLAUDINO DA SILVA, DEMÓSTENES DIAS DE MEDEIROS JÚNIOR, SERGIO PESSOA ARAUJO, AUDY LOPES FERNANDES, DANILO AMARAL BOTELHO LUNA, FRANCIVALDO DUARTE DE ALBUQUERQUE, JOSE ROBERTO MARCELINO PEREIRA, JOSÉ GILDEILSON MARCELINO JACINTO, FRANCOIS DE ARAUJO MORAIS, ERCIJANE DE FÁTIMA BARRETO CHAGAS, ALEXANDRE SEIXAS PESSOA SILVA, ANTONIO SOARES DE LIMA C O N C L U S Ã O Nesta data, faço conclusos os presentes autos a(o) MM. Juiz(íza) Federal da 16ª Vara Federal/PB. João Pessoa/PB, 31/10/2018. Andrea Rose L. C. Leal Técnico Judiciário DESPACHO 1. Intimem-se os advogados dos réus DANILO AMARAL BOTELHO LUNA, JOSÉ ROBERTO MARCELINO PEREIRA, ALEXANDRE SEIXAS PESSOA SILVA e ERCIJANE DE FÁTIMA BARRETO CHAGAS, os Doutores Diego Palitot Luna, OAB/PB nº 19.581, Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864, Fabrício Alves Borba, OAB/PB nº 9.856 e Clécio Souza do Espírito Santo, OABPB 14.463, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem ALEGAÇÕES FINAIS ou justificarem o abandono do processo, com a finalidade de aplicação ou não da multa do art. 265 do CPP, ressaltando-se que na hipótese de alegação de renúncia ao mandato, deverá comprovar o cumprimento do art. 112 do CPC." 2. Com a inércia, intime(m)-se pessoalmente o(a)(s) acusado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir(em) novo Advogado com a finalidade específica de representá-lo(a)(s), devendo apresentar as alegações finais, ficando ciente da nomeação da DPU, no caso do decurso do prazo sem manifestação. João Pessoa/PB, 31 de outubro de 2018. CRISTIANE MENDONÇA LAGE Juíza Federal da 16ª VF/SJPB SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA / 16ª VARA Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar - João Pessoa/PB CEP 58031-900 - Fone (83) 2108-4285 / Fax (83) 2108-4182 - www.jfpb.jus.br - 16vara@jfpb.jus.br

   

0004006-53.2016.4.05.8200 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. YORDAN MOREIRA DELGADO) X MARINALDO PONTES DE ABREU (Adv. ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR)

D E S P A C H O 1. Intime(m)-se novamente o(s) advogado(s) do(s) acusado(a)(s) MARINALDO PONTES DE ABREU para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais ou justificar o abandono do processo, com a finalidade de aplicação ou não da multa do art. 265 do CPP, ressaltando-se que na hipótese de alegação de renúncia ao mandato, deverá comprovar o cumprimento do art. 112 do CPC." 2. Com a inércia, intime(m)-se pessoalmente o(a)(s) acusado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir(em) novo Advogado com a finalidade específica de representá-lo(a)(s), devendo apresentar as alegações finais, ficando ciente da nomeação da DPU, no caso do decurso do prazo sem manifestação. João Pessoa/PB, _____/______/2018. CRISTIANE MENDONÇA LAGE Juíza Federal Substituta da 16ª VF/SJPB

   

0002293-77.2015.4.05.8200 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. YORDAN MOREIRA DELGADO) X CRISTIANO RAMALHO CAVALCANTI x JOSE CARLOS ROCHA (Adv. FAGNER DIAS DOS SANTOS) x JOSE DE SOUZA CABRAL (Adv. RONALDO SILVIO MARINHO, SIMONE CRISTINA MAIA DE CARVALHO, SIMONE CRISTINA MAIA DE CARVALHO) x ROSELIA PEREIRA DA SILVA (Adv. PEDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR)

D E S P A C H O fl. 296 1. Recebo a apelação interposta pelo MPF à f. 295. 2. Remetam-se os autos para apresentação de suas razões. 3. Com o retorno, intime-se a defesa do acusado da sentença de f. 288/293 e para, querendo, apresentar as suas contrarrazões à apelação supracitada, nos termos do art. 600, caput, do CPP. 4. Após, providencie a Secretaria, em virtude da Resolução nº 13/2017 do TRF-5ª, a digitalização da íntegra do presente processo, migrando-o para o PJE e remetendo-o, em seguida, para o Tribunal processar e julgar a apelação, juntando-se comprovação nos presentes autos. 5. Por fim, baixe-se e arquive-se o presente processo físico. FORUM JUIZ FEDERAL NEREU SANTOS Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB CEP 58410-052 - Fone (83) 2101-9196 / Fax (83) 2101-9131 www.jfpb.jus.br - sec4v@jfpb.jus.br PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE QUARTA VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL NEREU SANTOS Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB CEP 58410-052 - Fone (83) 2101-9196 / Fax (83) 2101-9131 www.jfpb.jus.br - sec4v@jfpb.gov.br

   

0003055-93.2015.4.05.8200 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. JOAO BERNARDO DA SILVA) X PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - ME E OUTRO (Adv. RODRIGO LIMA MAIA, TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA, Mariana de Almeida Pinto )

PROCESSO Nº 0003055-93.2015.4.05.8200 CLASSE 240 AÇÃO PENAL AUTOR(A)(ES)(S): MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL RÉU(É)(S): PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - ME, PEDRO VAZ RIBEIRO NETO ATO ORDINATÓRIO De ordem, conforme determinado na fl. 83, intime-se a defesa de PEDRO VAZ RIBEIRO NETO E PEDRO VAZ RIBEIRO NETO ME, para apresentarem alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. (artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil). João Pessoa/PB, 05 de novembro de 2018. AILTON JOSE DE A BEZERRA Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal/PB PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA DÉCIMA SEXTA VARA FEDERAL FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar - João Pessoa/PB CEP 58.031-900 - Fone (83) 2108-4285 / Fax (83) 2108-4182 www.jfpb.jus.br - 16vara@jfpb.jus.br

   

 

TOTAL DE ATO ORDINATORIO: 1

TOTAL DE DESPACHO: 3

 

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