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Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA
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Diretor de Secretaria: REINALDO DE ARAUJO PAIVA
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AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO)
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0000068-16.2017.4.05.8200 WALDY DE BARROS XAVIER E OUTROS (Adv. MANOEL ANTONIO BRUNO NETO, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, FABIOLA CAMISAO SCOZ, LUIZ ARMANDO CAMISAO, SERGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL, GILMARA FERNANDES M HEIL, DIOGO ZILLI, MARCOS REIS GANDIN) X SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv. JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS , ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, CLÁUDIA VIRGÍNIA CARVALHO PEREIRA, JULIANA DE ALMEIDA E SILVA, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA)
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PROCESSO Nº 0000068-16.2017.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não a possuam.
João Pessoa, 11/10/2019.
Sheila Ferreira de Pontes
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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0002107-74.2003.4.05.8200 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (Adv. OMAR BRADLEY OLIVEIRA DE SOUSA) X CICERA DE CASSIA DE LIMA DANTAS (Adv. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, ADELMA AZEVEDO REGIS) x MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PB
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PROCESSO Nº 0002107-74.2003.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 11/10/2019.
Reinaldo de Araújo Paiva
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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EMBARGOS À EXECUÇÃ0
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0005563-80.2013.4.05.8200 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE (Adv. RODRIGO AZEVEDO GRECO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT (Adv. LUIZ MONTEIRO VARAS, MARIA JOSE DA SILVA, MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES, PIERRE ANDRADE BERTHOLET, MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA)
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PROCESSO Nº 0005563-80.2013.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não a possuam.
João Pessoa, 11/10/2019.
Sheila Ferreira de Pontes
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA
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0007886-92.2012.4.05.8200 SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, POR SUA SEÇÃO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - ADUFPB/SSIND E OUTROS (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, PAULO GUEDES PEREIRA) X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO)
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PROCESSO Nº 0007886-92.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possua.
João Pessoa, 04/10/2019.
José Valdetário Rios Vital
Sup. Assistente do Setor de Ações de Rito Ordinário
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0008166-63.2012.4.05.8200 ANDES - SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS IES, POR SECAO SINDICAL - ADUFPB (Adv. JOSE MARIO PORTO JUNIOR, PAULO GUEDES PEREIRA) X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO, PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA)
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PROCESSO Nº 0008166-63.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 11/10/2019.
Reinaldo de Araújo Paiva
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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0008178-77.2012.4.05.8200 SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, POR SUA SEÇÃO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - ADUFPB/SSIND E OUTROS (Adv. MUCIO SATIRO FILHO, PAULO GUEDES PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, SABRINA PEREIRA MENDES, CLOVIS SOUTO GUIMARÃES JUNIOR) X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO)
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PROCESSO Nº 0008178-77.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 21/09/2019.
NOELY VASCONCELOS DE LIMA
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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0008197-25.2008.4.05.8200 JOSE ADELINO (Adv. HEITOR CABRAL DA SILVA, CICERO GUEDES RODRIGUES, VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (Adv. SEM PROCURADOR)
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PROCESSO Nº 0008197-25.2008.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possua.
João Pessoa, 04/10/2019.
José Valdetário Rios Vital
Sup. Assistente do Setor de Ações de Rito Ordinário
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0008490-53.2012.4.05.8200 SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, POR SUA SEÇÃO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - ADUFPB/SSIND E OUTROS (Adv. PAULO GUEDES PEREIRA, MUCIO SATIRO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, SABRINA PEREIRA MENDES, CLOVIS SOUTO GUIMARÃES JUNIOR) X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO)
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PROCESSO Nº 0008490-53.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possua.
João Pessoa, 04/10/2019.
José Valdetário Rios Vital
Sup. Assistente do Setor de Ações de Rito Ordinário
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0009025-79.2012.4.05.8200 ASIP - ASSOCIACAO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA UFPB E OUTROS (Adv. MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, NAVILA DE FATIMA VIEIRA GADELHA, MARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCELOS) X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SEM PROCURADOR)
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PROCESSO Nº 0009025-79.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possua.
João Pessoa, 04/10/2019.
José Valdetário Rios Vital
Sup. Assistente do Setor de Ações de Rito Ordinário
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0009345-13.2004.4.05.8200 RITA MEDEIROS GAUDENCIO E OUTROS (Adv. YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE, JOSE RAMOS DA SILVA, ADEILTON HILARIO JUNIOR, YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE, GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA, AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO, F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS) x RITA MEDEIROS GAUDENCIO E OUTROS (Adv. YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE, JOSE RAMOS DA SILVA, ADEILTON HILARIO JUNIOR) X UNIÃO (Adv. ANDRÉ NAVARRO FERNANDES) x UNIÃO (Adv. ANDRÉ NAVARRO FERNANDES)
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PROCESSO Nº 0009345-13.2004.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possua.
João Pessoa, 04/10/2019.
José Valdetário Rios Vital
Sup. Assistente do Setor de Ações de Rito Ordinário
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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0000700-86.2010.4.05.8200 UNIÃO (Adv. SEM PROCURADOR) X FLAVIO JOSE QUINDERE DE ALMEIDA E OUTRO (Adv. WALTER DE AGRA JUNIOR, VANINA C. C. MODESTO, JACKELINE ALVES CARTAXO, FABIOLA MARQUES MONTEIRO, ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO, CAMILLA DE ARAÚJO FERREIRA, THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO, FERNANDA MARIA WANDERLEY DE OLIVEIRA XAVIER)
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PROCESSO Nº 0000700-86.2010.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possua.
João Pessoa, 11/10/2019.
José Valdetário Rios Vital
Sup. Assistente do Setor de Ações de Rito Ordinário
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0006071-75.2003.4.05.8200 VALTER MESQUITA NEVES E OUTRO (Adv. ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. SEM ADVOGADO) x EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv. SEM ADVOGADO) x CAIXA SEGURADORA S/A (Adv. FLAVIO DE QUEIROZ B CAVALCANTI, AUGUSTA PRUTCHANSKY M GOMES, BRUNO NOVAES DE BEZERRA CAVALCANTI, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, CLAUDIA DALLE FERREIRA DA COSTA, EDUARDO DE FARIA LOYO, FERNANDA GUEDES G DE AZEVEDO, LUCIANA DA FONTE BARBOSA, MANUELA MOURA DA FONTE, TANIA VAINSENCHER, TACIANA ROBERTO VERAS, YURI FIGUEIREDO THE, GEORGIA BARBOZA CRESCENCIO, JACQUELINE BARBOSA DO REGO, MARIANA DE BARROS CORREIA, PAULO GESTEIRA COSTA FILHO, RODRIGO AUTRAN SPENCER DE HOLANDA)
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ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 04/10/2019.
Fábio Lacerda de Castro Martins
Técnico Judiciário
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0008857-68.1998.4.05.8200 SEVERINO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (Adv. MARIA FERREIRA DE SA) x ADJANIRA MEDALHA DE MENEZES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA)
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PROCESSO Nº 0008857-68.1998.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possua.
João Pessoa, 11/10/2019.
Beatriz Cristina H. Coutinho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
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0000442-43.1991.4.05.8200 JULITA DA SILVA SANTOS E OUTROS (Adv. JURANDIR PEREIRA DA SILVA, ANA CARMEN REZENDE CAVALCANTI, JOSE MARTINS DA SILVA) x JOAQUIM GOMES DA SILVA (FALECIDO) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. FREDERICO BERNARDINO)
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PROCESSO Nº 0000442-43.1991.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 11/10/2019.
Reinaldo de Araújo Paiva
Técnico Judiciário
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0000481-88.2001.4.05.8200 PEDRO BONIFACIO DE ARAUJO E OUTRO (Adv. ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (Adv. VALDEMI DE SOUSA SEGUNDO)
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ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 11/10/2019.
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0005766-18.2008.4.05.8200 DINALVA PONCE DE OLIVEIRA, REPR. POR SEU CURADOR, ISAAC PONCE DE OLIVEIRA LORDÃO E OUTRO (Adv. JANDUIR CARNEIRO DE BARROS) X UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. SEM PROCURADOR)
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PROCESSO Nº 0005766-18.2008.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possua.
João Pessoa, 11/10/2019.
José Valdetário Rios Vital
Sup. Assistente do Setor de Ações de Rito Ordinário
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0005991-96.2012.4.05.8200 MARCOLINO MADEIRAS LTDA. (Adv. CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA, OVIDIO LOPES DE MENDONCA, PAULO LEITE DA SILVA, THIAGO CÉSAR RIBEIRO PORTELA, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO) X IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA) (Adv. SEM PROCURADOR)
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PROCESSO Nº 0005991-96.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 11/10/2019.
Edilene Oliveira Silva
Supervisora Assistente do Setor de Ações Sumárias
e Feitos não Contenciosos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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0006596-42.2012.4.05.8200 CARLOS ALBERTO DA SILVA (Adv. CARMEN RACHEL DANTAS MAYER, HELBINGER DE MENEZES HONÓRIO) X UNIÃO FEDERAL (DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL) (Adv. SEM PROCURADOR)
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PROCESSO Nº 0006596-42.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não a possuam.
João Pessoa, 11/10/2019.
Sheila Ferreira de Pontes
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
2.ª VARA FEDERAL
ABMS
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0008169-18.2012.4.05.8200 ANDES - SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS IES, POR SECAO SINDICAL - ADUFPB (Adv. JOSE MARIO PORTO JUNIOR, PAULO GUEDES PEREIRA) X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO, PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA)
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PROCESSO Nº 0008169-18.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 11/10/2019.
Reinaldo de Araújo Paiva
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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0008182-17.2012.4.05.8200 SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, POR SUA SEÇÃO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - ADUFPB/SSIND E OUTROS (Adv. MUCIO SATIRO FILHO, PAULO GUEDES PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, SABRINA PEREIRA MENDES, CLOVIS SOUTO GUIMARÃES JUNIOR) X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO)
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PROCESSO Nº 0008182-17.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possua.
João Pessoa, 11/10/2019.
José Valdetário Rios Vital
Sup. Assistente do Setor de Ações de Rito Ordinário
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AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO)
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0001814-94.2009.4.05.8200 RITA SANTOS DE SOUZA (Adv. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. SEM ADVOGADO)
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PROCESSO Nº 0001814-94.2009.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 11/10/2019.
Reinaldo de Araújo Paiva
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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0004181-86.2012.4.05.8200 UNIMED PATOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv. CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA, JOAO PEREIRA DE LACERDA, OVIDIO LOPES DE MENDONCA, MARCIO MEIRA DE CASTRO GOMES JUNIOR, JORGE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA, PAULO LEITE DA SILVA, LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI, RAISSA DE SENA XAVIER, THIAGO CÉSAR RIBEIRO PORTELA, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS (Adv. SEM PROCURADOR)
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PROCESSO Nº 0004181-86.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possua.
João Pessoa, 11/10/2019.
José Valdetário Rios Vital
Sup. Assistente do Setor de Ações de Rito Ordinário
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0004736-74.2010.4.05.8200 MARTA CAMELO DE MELO (Adv. ANDRE COSTA FERNANDES DE OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. SEM PROCURADOR) x UNIÃO (Adv. SEM PROCURADOR)
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PROCESSO Nº 0004736-74.2010.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possua.
João Pessoa, 11/10/2019.
Beatriz Cristina H. Coutinho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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0009827-19.2008.4.05.8200 PERPÉTUA FLAVIENNE CAROLINO DE AQUINO (Adv. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA, JOSE GEORGE COSTA NEVES, JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. SEM ADVOGADO)
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ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 04/10/2019.
ALBERTO BARBOSA COELHO FILHO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO
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0004719-67.2012.4.05.8200 MUNICIPIO DO CONDE (PB) (Adv. ENIO SILVA NASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, KITERIA LUCIA DO N. B. C. DE SOUZA, GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO) X DEUTSCHE BANK S/A BANCO ALEMÃO (Adv. LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO, WALDEMAR DECCACHE, LÚCIA CRISTINA GUIMARÃES DECCACHE, KAREN REGES SIERRA, FABRIZIO GANUM, VANESSA GRANATO LISBOA, RAFAEL TOLEDO MONTANINI, FILIPE VIEIRA DE SOUZA COSTA, GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA, ROBERTA DE AMORIM LIMA, MARINA MOTT RUGGIERO, CRISTIANE MARIA FERRARI, ANTONIO CARLOS FERNANDES DECCACHE, GISELLE NERI DANTE, RAFAELA BERNARDES NEVES, MARCUS DOS SANTOS GARCIA, JOSÉ LUIZ CARBALLO MENEZES, DANIEL FERNANDES DECCACHE, RUBENS BASTOS TORATI, RAPHAELA BARACUHY CUNHA DO VALE) x ORLA DITRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A (Adv. SEM ADVOGADO) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. SEM ADVOGADO) x MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (Adv. SEM PROCURADOR)
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ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 04/10/2019.
ALBERTO BARBOSA COELHO FILHO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA
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0007725-87.2009.4.05.8200 VALDETE FELIX DE MEDEIROS (Adv. YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE, JOSE RAMOS DA SILVA, EDVAN CARNEIRO DA SILVA, F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE, GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA, AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO) X FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (Adv. PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA)
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PROCESSO Nº 0007725-87.2009.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possua.
João Pessoa, 11/10/2019.
Beatriz Cristina H. Coutinho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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0000150-33.2006.4.05.8200 ALEXANDRE JOSE ALVES E OUTRO (Adv. ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL, ARNAUD MAIA DOS SANTOS JUNIOR, SUSANA LUCIA FERNANDES, GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO, EDSON DUARTE COELHO, ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES) X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv. LEILA REGINA DE BRITO ANDRADE) x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO)
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PROCESSO Nº 0000150-33.2006.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possua.
João Pessoa, 11/10/2019.
José Valdetário Rios Vital
Sup. Assistente do Setor de Ações de Rito Ordinário
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0001244-16.2006.4.05.8200 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL) X NOVILHO DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO)
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ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 11/10/2019.
ALBERTO BARBOSA COELHO FILHO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
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0002944-17.2012.4.05.8200 UNIÃO (Adv. ALMIRO VIEIRA CARNEIRO) X GRIVALDA DOS ANJOS POLARI (Adv. AMAURY FERNANDES SOBRINHO)
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PROCESSO Nº 0002944-17.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 11/10/2019.
Reinaldo de Araújo Paiva
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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0012284-05.2000.4.05.8200 ADEMILSON DE ALMEIDA CHAGAS E OUTRO (Adv. EDSON DUARTE COELHO, ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. YANKO CYRILO, EDSON DUARTE COELHO) x CAIXA SEGURADORA S/A (Adv. IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR, JULIANA DE ALMEIDA E SILVA, AUGUSTA PRUTCHANSKY M GOMES, BRUNO NOVAES DE BEZERRA CAVALCANTI, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, EDUARDO DE FARIA LOYO, FERNANDA GUEDES G DE AZEVEDO, MANUELA MOURA DA FONTE, TACIANA ROBERTO VERAS, YURI FIGUEIREDO THE)
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ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 04/10/2019.
ALBERTO BARBOSA COELHO FILHO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
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0001143-32.2013.4.05.8200 MARCONDES DO NASCIMENTO SILVA (Adv. VICTOR FIGUEIREDO GONDIM, AMANDA VIEIRA CARVALHO, RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM, GIOVANA LUCIA FERREIRA PERRUSI) X UNIÃO (Adv. SEM PROCURADOR) x MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO E OUTRO
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PROCESSO Nº 0001143-32.2013.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não a possuam.
João Pessoa, 11/10/2019.
Sheila Ferreira de Pontes
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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0005069-89.2011.4.05.8200 JOSÉ GIVALDO MELQUÍADES DE MEDEIROS (Adv. EDUARDO BRAGA FILHO, BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA) X UNIÃO (Adv. SEM PROCURADOR)
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PROCESSO Nº 0005069-89.2011.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possua.
João Pessoa, 11/10/2019.
José Valdetário Rios Vital
Sup. Assistente do Setor de Ações de Rito Ordinário
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
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0000576-69.2011.4.05.8200 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. VICTOR CARVALHO VEGGI) x FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE (Adv. SEM PROCURADOR) X JOSÉ ROMULO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE NETO (Adv. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA)
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PROCESSO Nº 0000576-69.2011.4.05.8200 - CLS. 2
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 04.10.2019
Edilene Oliveira Silva
Supervisora Assistente do Setor de Ações Sumárias
e Feitos não Contenciosos
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AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO)
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0000581-91.2011.4.05.8200 ELIDIO NEZELLO (Adv. MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, MARCUS TULIO MARTINS BARBOSA DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. SEM ADVOGADO)
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ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 11/10/2019.
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0001016-02.2010.4.05.8200 CRISTINA CUNHA SOARES (Adv. JOSE RAMOS DA SILVA, EDVAN CARNEIRO DA SILVA, YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE, F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE, GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA, AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO) X UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA) (Adv. SEM PROCURADOR)
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PROCESSO Nº 0001016-02.2010.4.05.8200 - CLS. 29
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 11.10.2019
Edilene Oliveira Silva
Supervisora Assistente do Setor de Ações Sumárias
e Feitos não Contenciosos
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0004151-85.2011.4.05.8200 MARIA ANTÔNIA PEREIRA (Adv. DEFENSOR PUBLICO DA UNIAO) X UNIAO (MINISTERIO DA AGRICULTURA) (Adv. SEM PROCURADOR)
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ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 04/10/2019.
Fábio Lacerda de Castro Martins
Técnico Judiciário
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AÇÃO POPULAR
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0006148-65.1995.4.05.8200 EDIR MARCOS MENDONCA (Adv. MAURÍCIO FONSECA RIBEIRO NETO) X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. CARLOS BARROS DE OLIVEIRA GUIMARAES) x INALDO ROCHA LEITAO (Adv. MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, HUMBERTO NOBREGA NETO, LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA)
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PROCESSO Nº 0006148-65.1995.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não a possuam.
João Pessoa, 20/09/2019.
Sheila Ferreira de Pontes
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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EMBARGOS À EXECUÇÃ0
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0001558-15.2013.4.05.8200 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. ANA KARLA TOSCANO DE B. C. V. LEAL) X SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, POR SUA SEÇÃO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - ADUFPB/SSIND E OUTROS (Adv. PAULO GUEDES PEREIRA, MUCIO SATIRO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, SABRINA PEREIRA MENDES, CLOVIS SOUTO GUIMARÃES JUNIOR)
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ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 04/10/2019.
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EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA
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0002717-61.2011.4.05.8200 ICLÉIA HONORATO DA SILVA CARVALHO (Adv. EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA, GUILHERME FONTES DE MEDEIROS) X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA)
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ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 04/10/2019.
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0007873-93.2012.4.05.8200 SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, POR SUA SEÇÃO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - ADUFPB/SSIND E OUTROS (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, PAULO GUEDES PEREIRA) X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO)
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PROCESSO Nº 0007873-93.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 21/09/2019.
NOELY VASCONCELOS DE LIMA
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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0007875-63.2012.4.05.8200 SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, POR SUA SEÇÃO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - ADUFPB/SSIND E OUTROS (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, PAULO GUEDES PEREIRA) X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO)
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PROCESSO Nº 0007875-63.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 21/09/2019.
NOELY VASCONCELOS DE LIMA
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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0007876-48.2012.4.05.8200 SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, POR SUA SEÇÃO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - ADUFPB/SSIND E OUTROS (Adv. PAULO GUEDES PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE) X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO)
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PROCESSO Nº 0007876-48.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 21/09/2019.
NOELY VASCONCELOS DE LIMA
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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0007890-32.2012.4.05.8200 SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, POR SUA SEÇÃO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - ADUFPB/SSIND E OUTROS (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, PAULO GUEDES PEREIRA) X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO)
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PROCESSO Nº 0007890-32.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 21/09/2019.
NOELY VASCONCELOS DE LIMA
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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0007893-84.2012.4.05.8200 SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, POR SUA SEÇÃO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - ADUFPB/SSIND E OUTROS (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, PAULO GUEDES PEREIRA) X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO)
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PROCESSO Nº 0007893-84.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 21/09/2019.
NOELY VASCONCELOS DE LIMA
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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0007961-34.2012.4.05.8200 SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, POR SUA SEÇÃO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - ADUFPB/SSIND E OUTROS (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, PAULO GUEDES PEREIRA, JOSE MARIO PORTO & MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, GUEDES PEREIRA & DUARTE - ADVOGADOS ASSOCIADOS, ALINO & ROBERTO E ADVOGADOS, JOSE MARIO PORTO JUNIOR, WILSON SALES BELCHIOR) X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO)
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PROCESSO Nº 0007961-34.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 21/09/2019.
NOELY VASCONCELOS DE LIMA
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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0008149-27.2012.4.05.8200 SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, POR SUA SEÇÃO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - ADUFPB/SSIND E OUTROS (Adv. MUCIO SATIRO FILHO, PAULO GUEDES PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, SABRINA PEREIRA MENDES, CLOVIS SOUTO GUIMARÃES JUNIOR) X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO)
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PROCESSO Nº 0008149-27.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 21/09/2019.
NOELY VASCONCELOS DE LIMA
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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0008170-03.2012.4.05.8200 ANDES - SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS IES, POR SECAO SINDICAL - ADUFPB (Adv. JOSE MARIO PORTO JUNIOR, PAULO GUEDES PEREIRA, WILSON SALES BELCHIOR) X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO, PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA)
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PROCESSO Nº 0008170-03.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 21/09/2019.
NOELY VASCONCELOS DE LIMA
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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0008180-47.2012.4.05.8200 SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, POR SUA SEÇÃO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - ADUFPB/SSIND E OUTROS (Adv. MUCIO SATIRO FILHO, PAULO GUEDES PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, SABRINA PEREIRA MENDES, CLOVIS SOUTO GUIMARÃES JUNIOR, ALESSANDRA NOBREGA GUIMARAES) X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO)
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PROCESSO Nº 0008180-47.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 21/09/2019.
NOELY VASCONCELOS DE LIMA
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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0008399-46.2001.4.05.8200 SINTESPB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA E OUTROS (Adv. IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO, MARGELA NOBRE OLIVEIRA) x MARIA DO SOCORRO ROSAS E OUTRO (Adv. FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO, FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR) x SINTESPB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA x MARINEZIO DAS NEVES NUNES E OUTROS X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO, LUIZ FIRMO FERRAZ FILHO, PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA) x UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
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ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 04/10/2019.
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0008473-17.2012.4.05.8200 SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, POR SUA SEÇÃO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - ADUFPB/SSIND E OUTROS (Adv. PAULO GUEDES PEREIRA, MUCIO SATIRO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, SABRINA PEREIRA MENDES, CLOVIS SOUTO GUIMARÃES JUNIOR) X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO)
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PROCESSO Nº 0008473-17.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 21/09/2019.
NOELY VASCONCELOS DE LIMA
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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0008498-30.2012.4.05.8200 SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, POR SUA SEÇÃO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - ADUFPB/SSIND E OUTROS (Adv. PAULO GUEDES PEREIRA, MUCIO SATIRO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, SABRINA PEREIRA MENDES, CLOVIS SOUTO GUIMARÃES JUNIOR) X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO)
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PROCESSO Nº 0008498-30.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 21/09/2019.
NOELY VASCONCELOS DE LIMA
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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0008499-15.2012.4.05.8200 SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, POR SUA SEÇÃO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - ADUFPB/SSIND E OUTROS (Adv. PAULO GUEDES PEREIRA, MUCIO SATIRO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, SABRINA PEREIRA MENDES, CLOVIS SOUTO GUIMARÃES JUNIOR, JOSE MARIO PORTO JUNIOR, ALINO & ROBERTO E ADVOGADOS, GUEDES PEREIRA & DUARTE - ADVOGADOS ASSOCIADOS, JOSE MARIO PORTO & MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS) X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO)
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PROCESSO Nº 0008499-15.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 21/09/2019.
NOELY VASCONCELOS DE LIMA
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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0008512-14.2012.4.05.8200 SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, POR SUA SEÇÃO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - ADUFPB/SSIND E OUTROS (Adv. PAULO GUEDES PEREIRA, MUCIO SATIRO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, SABRINA PEREIRA MENDES, CLOVIS SOUTO GUIMARÃES JUNIOR, JOSE MARIO PORTO JUNIOR, GUEDES PEREIRA & DUARTE - ADVOGADOS ASSOCIADOS, WILSON SALES BELCHIOR, JOSE MARIO PORTO & MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, ALINO & ROBERTO E ADVOGADOS) X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO, DIEGO PALITOT LUNA)
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ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 04/10/2019.
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0008521-73.2012.4.05.8200 SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, POR SUA SEÇÃO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - ADUFPB/SSIND E OUTROS (Adv. PAULO GUEDES PEREIRA, MUCIO SATIRO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, SABRINA PEREIRA MENDES, CLOVIS SOUTO GUIMARÃES JUNIOR) X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. SANDRA REGINA BRAGA SOUTO)
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PROCESSO Nº 0008521-73.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 21/09/2019.
NOELY VASCONCELOS DE LIMA
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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0009024-94.2012.4.05.8200 ASIP - ASSOCIACAO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA UFPB (Adv. NAVILA DE FATIMA VIEIRA GADELHA, MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA) x VALDEREDO FERREIRA GOMES DE ALMEIDA E OUTROS X UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB (Adv. MARIA DA SALETE GOMES(UFPB))
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PROCESSO Nº 0009024-94.2012.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não a possuam.
João Pessoa, 20/09/2019.
Sheila Ferreira de Pontes
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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0001388-48.2010.4.05.8200 UNIÃO (Adv. ANTONIO INACIO PIMENTEL RODRIGUES DE LEMOS) X ADÉSIO SANTANA DOS SANTOS E OUTROS (Adv. ANTONIO MARCOS BARBOSA)
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ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 11/10/2019.
Fábio Lacerda de Castro Martins
Técnico Judiciário
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0004447-73.2012.4.05.8200 WAGNER OLIVEIRA GURJÃO (Adv. CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM, WALMIRIO JOSE DE SOUSA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. SEM ADVOGADO) x CAIXA SEGUROS (Adv. CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, AGNES PAULI PONTES DE AQUINO, BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO, EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO, INGRID GADELHA DE ANDRADE, JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA, MILENA NEVES AUGUSTO, PRISCILA RODRIGUES HENRIQUES DA COSTA, RENATA MARIA LIMA DE ARAUJO)
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ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 11/10/2019.
Fábio Lacerda de Castro Martins
Técnico Judiciário
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0005440-68.2002.4.05.8200 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (Adv. OMAR BRADLEY O. DE SOUZA, CLAUDIO ROBERTO DA COSTA (IBAMA)) X COLONIA DE PESCADORES Z-9 - CONDE/PB (Adv. FELIPE MENDONÇA VICENTE, FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA, AGNES PAULI PONTES DE AQUINO) x MUNICIPIO DO CONDE (Adv. LINCOLN MENDES LIMA)
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PROCESSO Nº 0005440-68.2002.4.05.8200 - CLS. 229
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 04.10.2019
Edilene Oliveira Silva
Supervisora Assistente do Setor de Ações Sumárias
e Feitos não Contenciosos
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0007901-32.2010.4.05.8200 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. DUCIRAN VAN MARSEN FARENA) X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI (Adv. SEM PROCURADOR)
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PROCESSO Nº 0007901-32.2010.4.05.8200 - CLS. 229
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 04.10.2019
Edilene Oliveira Silva
Supervisora Assistente do Setor de Ações Sumárias
e Feitos não Contenciosos
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Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
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0001083-11.2003.4.05.8200 VERDANIA DANTAS DE LUCENA E OUTROS (Adv. YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE, JOSE RAMOS DA SILVA, YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE, FELIPE SARMENTO CORDEIRO, EDVAN CARNEIRO DA SILVA, YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE, WATTEAU FERREIRA RODRIGUES, JOSÉ RAMOS DA SILVA E EDVAN CARNEIRO DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO)
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PROCESSO Nº 0001083-11.2003.4.05.8200 - CLS. 206
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 11.10.2019
Edilene Oliveira Silva
Supervisora Assistente do Setor de Ações Sumárias
e Feitos não Contenciosos
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0002486-68.2010.4.05.8200 MUNICIPIO DE ITATUBA (Adv. FABRICIO BELTRÃO DE BRITTO) X IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - SUBSEÇÃO JOÃO PESSOA (Adv. SEM PROCURADOR) x UNIÃO (Adv. SEM PROCURADOR) x MUNICIPIO DE TEIXEIRA/PB
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ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 11/10/2019.
Fábio Lacerda de Castro Martins
Técnico Judiciário
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0004656-13.2010.4.05.8200 CERAMICA SALEMA LTDA (Adv. SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO, PATRÍCIA MARINUCCI DE LUCENA, RENNATA KERINNE OLIVEIRA COSTA, HERBESON GIRÃO PEIXOTO, JOSE COSME DA SILVA NETO, TALITA SHIGENAGA, CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (Adv. ALFREDO MELLO MAGALHÃES, ANA PAULA SOARES GOMES, ANTONIO FREDERICO PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE EZECHIELLO, ANNE MARGARITA CUNHA BAPTISTA, ANTONIO VIEIRA SIAS, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA, KHOURY FRANCISCO JUNIOR, HENRIQUE CHAIN COSTA, IVANA CARVALHO MORAES DA COSTA, JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO, JULIO CESAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS, MARCELO THOMPSON LANDGRAF, MARIANA BASTOS REZENDE, PAULA PRADO RODRIGUES, RACHEL TAVARES CAMPOS, RAFAELA NUNES BUSSIERE, RENATA RODRIGUES DE SOUZA VERAS, RODOLFO MUSSER DE MACEDO, VITOR AGUILLA DA SILVA, VLADIA VIANA REGIS, CLEBER MARQUES REIS, DANIELA GUIMARAES FERNANDES, MARCELO DUARTE MARTINS, JULIANA RODRIGUES JUCÁ, WISLA DE FREITAS GODÊ, LORENA DE ALENCAR PINHEIRO) x UNIÃO (Adv. SEM PROCURADOR)
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PROCESSO Nº 0004656-13.2010.4.05.8200 - CLS. 229
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 11.10.2019
Edilene Oliveira Silva
Supervisora Assistente do Setor de Ações Sumárias
e Feitos não Contenciosos
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0004753-67.1997.4.05.8200 AMALIA PESSOA LINS E OUTROS (Adv. JOSE CAMARA DE OLIVEIRA, JURANDIR PEREIRA DA SILVA, IBER CAMARA DE OLIVEIRA, ANA HELENA CAVALCANTI PORTELA, MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES, RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO, ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS, IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA, HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA) x RAIMUNDO NONATO ALECRIM (Adv. HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA) x FRANCISCA ROCHA DANTAS E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA)
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ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciar a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 11/10/2019.
Fábio Lacerda de Castro Martins
Técnico Judiciário
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0005222-74.2001.4.05.8200 SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA - SINPEF-PB E OUTROS (Adv. ARLINETTI MARIA LINS, CARMEN RACHEL DANTAS MAYER) x ELVIS RODRIGUES FARIAS (EXCLUIDO CONF.DECISAO DE FLS.282/287) x GILSON FERREIRA DE LIMA X UNIAO (DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA) (Adv. MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR)
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PROCESSO Nº 0005222-74.2001.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 05/10/2019.
NOELY VASCONCELOS DE LIMA
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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0010402-61.2007.4.05.8200 JOAO EVANGELISTA DE MORAIS E OUTROS (Adv. GERSON MOUSINHO DE BRITO, VERONICA LEITE ALBUQUERQUE DE BRITO, YARA GADELHA BELO DE BRITO, ALEXANDRE RAMALHO PESSOA) x JOSE PEREIRA TAVARES X FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (Adv. SEM PROCURADOR, PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA)
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PROCESSO Nº 0010402-61.2007.4.05.8200
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 07/2018, do Pleno do TRF 5ª Região, ficam as partes cientificadas acerca da digitalização e migração do presente feito para o Sistema PJe onde terá seguimento a sua tramitação com a mesma numeração, devendo os advogados das partes providenciarem a Certificação Digital, caso ainda não possuam.
João Pessoa, 05/10/2019.
NOELY VASCONCELOS DE LIMA
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA
2.ª VARA
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