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Política de Privacidade

Confidencialidade

A confidencialidade da informação é fundamental para os usuários cadastrados no Empório Judicial. Em razão da importância que o tema merece, o Empório Judicial esclarece a todos os usuários que alguns cuidados especiais visando, fundamentalmente, protegê-los e, além do mais, oferecer elevada segurança no campo virtual, são motivo de constante preocupação dos idealizadores deste arrojado projeto.

O Empório Judicial pode e deve armazenar as informações obtidas, sejam elas decorrentes do cadastro preenchido pelo usuário, seja pela simples visita virtual. Mas estas informações serão utilizadas tão somente para o fim a que destinam, qual seja o da efetivação da alienação por iniciativa particular intermediada pela Justiça Federal, podendo servir, ainda, para o levantamento de dados estatísticos imprescindíveis à melhoria contínua dos serviços por ela prestados.

A obtenção do e-mail do usuário, por exemplo, é fundamental para a segurança do processo de aquisição de bens por venda direta, além de servir de elemento indispensável aos contatos necessários, visando à concretização da alienação por iniciativa particular. Além do mais, o dispositivo “Fale Conosco”, oferecido pelo Empório Judicial, pode ajudar e muito a “vida” do usuário, no que diz respeito à eliminação de dúvidas porventura existentes, com vistas à aquisição dos bens. De outra forma, também possibilitará a transmissão de e-mail ao usuário, pelo Empório Judicial, visando estreitar o relacionamento e proporcionar maior comodidade na obtenção de informações preciosas para o mesmo, com vistas à aquisição de bens na modalidade de “venda direta”, decorrente da tramitação de processos na Justiça Federal da Paraíba.

Urge enfatizar, portanto, que a informação pessoal prestada pelo usuário jamais será utilizada para fins diversos dos elencados nos pré-requisitos essenciais ou nos próprios editais de venda direta respectivos, com vistas a favorecer quem quer que seja, em desmedido prejuízo ao usuário e à privacidade da informação que, necessariamente, deve ser exemplarmente preservada. Este é o verdadeiro propósito do Empório Judicial. Ressalte-se, todavia, que eventual interceptação ilegal de informação quando da transmissão de dados ou violação nos sistemas e na base de dados não será de responsabilidade do Empório Judicial, eis que não deu causa a qualquer ocorrência dessa ordem, embora este assuma o fiel compromisso de buscar, dia após dia, oferecer maior segurança virtual aos seus usuários, no que tange à confidencialidade das informações.

Por outro lado, cabe ao usuário oferecer dados fidedignos quando do preenchimento do seu cadastro, responsabilizando-se pela inteira veracidade das informações prestadas, sob às penas da lei. A atualização destes mesmos dados, se oferecida essa possibilidade pelo Empório Judicial, deverá merecer atenção especial do usuário, visando facilitar o processo de aquisição de bens em face da alienação por iniciativa particular, intermediada pela Justiça Federal, Seção Judiciária da Paraíba.